Pedido de esclarecimentos da empresa Altarede Corporate

Questionamento 1 -

• Declaração da Licitante constando ciência dos requisitos e exigências descritos no presente Termo de Referência e que atende a todos os itens especificados no Edital;

Pergunta: Tal declaração deve ser confeccionada pelo licitante e inserida no envelope de habilitação?

Resposta: Esta declaração é confeccionada pela licitante e entregue junto aos documentos de credenciamento, fora de qualquer envelope. (Item 8.1.12 do Edital).

Questionamento 2 -

• Comprovante de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, outorgada pelo poder concedente (ANATEL), tais como Certificado para exploração de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), SRTT (Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações) ou SLE (Serviço Limitado Especializado) nas modalidades de serviços de circuito e de rede especializados, emitidos pela ANATEL.

Pergunta: Os documentos acima citados fazem parte do ATO de AUTORIZAÇÃO emitido pela ANATEL, correto?

Resposta: Correto.

Questionamento 3 -

• Quitação de todas as obrigações fiscais e previdenciárias municipais, estaduais e federais.

Pergunta: Entendemos que a comprovação de quitação das obrigações fiscais se dá pela apresentação dos documentos solicitados na habilitação deste pregão, nao sendo necessário qualquer outro tipo de comprovação para tal, correto?

Resposta: Correto. Esta comprovação se dá pela apresentação dos documentos listados no item 12.4 do Edital.