TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AO CONTRATO Nº 013/2020

por silviaz — publicado 26/05/2021 15h53, última modificação 26/05/2021 15h53

Altera a quantidade do objeto do contrato para o serviço de acesso à internet através de “links” dedicado corporativo e compartilhado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e a ALTAREDE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA.

Aos catorze dias de maio do ano de dois mil e vinte e um, de um lado a Câmara Municipal de Nova Friburgo, inscrita no CNPJ nº 29.844.172/0001-23, com sede na Rua Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo-RJ, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador WELLINGTON MOREIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° 078863073 - IFP e CPF nº 005.698.137-60, residente e domiciliado nesta capital, no uso de suas atribuições, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a ALTAREDE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 18.736.152/0001-12, estabelecida na Rua do Imperador, 75, Centro, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, representada por MARIA IEZZI DA SILVEIRA, Sócia Administradora, CPF n° 029.627.927-74, no uso de suas atribuições e daqui por diante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que preceitua a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação superveniente, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento particular, o termo aditivo ao contrato de serviços de acesso à internet através de “link” corporativo dedicado para o Poder Legislativo Friburguense.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Altera a Cláusula Primeira do contrato nº 013/2020, aumentando a velocidade do link dedicado para 60Mbps (sessenta megabytes por segundo), com fundamento legal no Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA

Altera a Cláusula Quinta do contrato nº 013/2020, aumentando o valor mensal do link dedicado para R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondendo a um aumento de 25% (vinte e cinco porcento) no valor contratado.
Considerando o período de 60 (sessenta) dias deste Termo Aditivo, o valor total aditivado é de R$ 1.725,00 (um mil e setecentos e vinte e cinco reais).
A despesa prevista neste Termo Aditivo encontra-se empenhada, conforme Nota de Empenho nº 101/2021, à conta da dotação orçamentária 3.3.9.0.39.00.00, código da função programática 01001.01.031.053.2.002.

CLÁUSULA TERCEIRA

A vigência deste Termo Aditivo será de 14/05/2021 a 15/07/2021.

Nova Friburgo, 14 de maio de 2021.

VEREADOR WELLINGTON MOREIRA - CPF nº 005.698.137-60

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

MARIA IEZZI DA SILVEIRA - CPF n° 029.627.927-74

SÓCIA ADMINISTRADORA - ALTAREDE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA.

Testemunha: Silvia Zveiter de Albuquerque Rocha
CPF: 784.152.687-34

Testemunha: Maisa Benvenuti

CPF: 151.820.907-65