TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AO CONTRATO Nº 009/2020

por silviaz — publicado 04/02/2021 15h40, última modificação 04/02/2021 15h40

Termo aditivo ao Contrato Nº 009/2020 de prestação de serviços de publicação de atos oficiais, que entre si fazem a Câmara Municipal de Nova Friburgo e a empresa Editora Nova Friburgo Ltda.

TERMO ADITIVO Nº 001/2021
Termo aditivo ao Contrato Nº 009/2020 de prestação de serviços de publicação de atos oficiais, que entre si fazem a Câmara Municipal de Nova Friburgo e a empresa Editora Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 28.600.377/0001-09, estabelecida na Avenida Comte Bittencourt, nº 114, Centro, Nova Friburgo-RJ. Cláusula 1ª - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com base no Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e na cláusula sexta do Contrato nº 009/2020, firmado a partir do Processo Administrativo/CPL nº 020/2020, relativo ao Pregão Presencial nº 008/2020, para a manutenção dos serviços de caráter continuado, visando atender necessidades públicas permanentes e obter preços e condições mais vantajosas para a administração pública. Cláusula 2ª – Vigência de 14 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2022. Cláusula 3ª - A presente prorrogação é fixada no valor global ESTIMADO de 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Cláusula 4ª - A despesa encontra-se empenhada conforme Nota de Empenho nº 030, de 27 de janeiro de 2021 e correrá à conta da dotação orçamentária nº 3390.39.00.00 (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), programa de trabalho 01.001.01.031.051.2.131. Cláusula 5ª - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições. Nova Friburgo, 01 de fevereiro de 2021.
VEREADOR WELLINGTON MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo