TERMO ADITIVO Nº 002/2020 AO CONTRATO Nº 012/2018

por silviaz — publicado 23/10/2020 14h37, última modificação 23/10/2020 14h37

Termo aditivo ao Contrato Nº 012/2018 de prestação de serviços de para concessão de licença de uso de softwares, que entre si fazem a Câmara Municipal de Nova Friburgo e a empresa Modernização Pública e Informática LTDA.

TERMO ADITIVO Nº 002/2020
Termo aditivo ao Contrato Nº 012/2018 de prestação de serviços de para concessão de licença de uso de softwares, que entre si fazem a Câmara Municipal de Nova Friburgo e a empresa Modernização Pública e Informática LTDA. Cláusula 1ª – Fica estabelecida a renovação do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, do dia 05/07/2020 a 04/07/2021, em conformidade com os termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e de acordo com a alínea 3.1 da cláusula terceira do contrato em vigor. Cláusula 2ª – A presente prorrogação é fixada no valor global de R$ 96.303,79 (noventa e seis mil e trezentos e três reais e setenta e nove centavos), nos moldes do que prevê o contrato, na cláusula quarta, item 4.3, quanto a reajuste do preço da manutenção mensal, calculada a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado, da Fundação Getúlio Vargas) de 6,51% (seis vírgula cinquenta e um por cento), acumulada dos últimos doze meses, divulgada no mês de maio/2020. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária nº 3390.39.00.00 (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA), programa de trabalho 01.001.01.031.054.2.007, conforme Nota de Empenho nº 093, de 03 de julho de 2020. Cláusula 3ª – Ficam mantidas as demais cláusulas. Nova Friburgo, 03 de julho de 2020.

VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

MAURICIO PINTO - CPF Nº 361.009.007-34
P/ MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA