TERMO ADITIVO Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº 012/2019

por silviaz — publicado 04/07/2019 11h16, última modificação 04/07/2019 11h16

OBJETO: prestação de serviços de para concessão de licença de uso de softwares, que entre si fazem a Câmara Municipal de Nova Friburgo e a empresa Modernização Pública e Informática LTDA.

TERMO ADITIVO Nº 001/2019
Termo aditivo ao Contrato Nº 012/2018 de prestação de serviços de para concessão de licença de uso de softwares, que entre si fazem a Câmara Municipal de Nova Friburgo e a empresa Modernização Pública e Informática LTDA. Cláusula 1ª – Fica estabelecida a renovação do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, do dia 05/07/2019 a 04/07/2020, em conformidade com os termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 e de acordo com a alínea 3.1 da cláusula terceira do contrato em vigor. Cláusula 2ª – A presente prorrogação é fixada no valor global de R$ 90.417,60 (noventa mil e quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos), nos moldes do que prevê o contrato, na cláusula quarta, item 4.3, quanto a reajuste do preço da manutenção mensal, calculada a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado, da Fundação Getúlio Vargas) de 7,64% (sete inteiros e sessenta e quatro décimos por cento), acumulada dos últimos doze meses, divulgada no mês de maio/2019. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária nº 3390.39.00.00 (SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA), programa de trabalho 01.001.01.031.054.2.007, conforme Nota de Empenho nº 168, de 03 de julho de 2019. Cláusula 3ª – Ficam mantidas as demais cláusulas. Nova Friburgo, 03 de julho de 2019.

VEREADOR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA DAMAZIO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL

MAURICIO PINTO - CPF Nº 361.009.007-34
P/ MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA