2023

por Fernanda da Silva Guimarães — publicado 17/01/2023 11h20, última modificação 19/12/2023 12h17

DISPENSAS DE LICITAÇÃO	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Processo Administrativo/CPL: 003/2023. OBJETO: Manutenção mensal preventiva e corretiva dos elevadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Fornecedor: ELEVADORES FRIBURGO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 74.010.844/0001-50, estabelecida à Rua Ricardo dos Santos, 357, São Geraldo, Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. VIGÊNCIA: de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Nota de Empenho Original: 014/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.0107.2.298. Valor global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Nova Friburgo, 18 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Fornecedor: ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – CNPJ 33.249.046/0001-06. Nº do Processo Administrativo/CPL: 001/2023. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica ao prédio do Poder Legislativo Municipal pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original: 006/2023. Dotação orçamentária de elemento de despesa 3.3.9.0.39.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.031.0107.2.298. Valor global estimado: R$ 130.640,00 (cento e trinta mil, seiscentos e quarenta reais). Nova Friburgo, 11 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e SINGULAR DE FRIBURGO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FACILITIES E SEGURANÇA LTDA. Endereço: Rua Souza Cardoso, 04 – Centro – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 40.956.540/0001-68. Nº do Processo Administrativo/CPL: 004/2023. OBJETO: Serviços de locação, por 12 (doze) meses, de 09 (nove) rádios comunicadores para o trabalho de vigilância da Guarda Municipal e servidores no prédio da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 013/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00, programa de trabalho 01.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Nova Friburgo, 18 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 002/2023. Objeto: prestação de serviços postais durante o ano de 2023. Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-03. ENDEREÇO: ST SBN QUADRA 1 BLOCO A S/N - ASA NORTE – Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original: 012/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.646,50 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e FERNANDO ANDRÉ JUSTIN. Endereço: Av. Conselheiro João Gaya, 798, sala 10 – Centro – Navegantes – SC. CNPJ: 15.294.932/0001-61. Nº do Processo Administrativo: 005/2023. OBJETO: Contratação de serviço de streaming para instalação de web rádio (RÁDIO CÂMARA) da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 009/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.40.00 e programa de trabalho 01.01.031.0104.2.285. Valor global: R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Nova Friburgo, 13 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Processo Administrativo/CPL: 009/2023. OBJETO: Assinaturas mensais do Jornal A Voz da Serra, órgão de comunicação responsável pela publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo Friburguense. Empresa: EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA. Endereço: Av. Conselheiro Julius Arp, 80 – Bloco 10 – Centro – Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 28.600.377/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original nº 031/2023. Valor global: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 006/2023. Empresa: TEC TECNOLOGIA DIGITAL. Endereço: Rua São José, 44 – Centro – Itaocara – RJ. CNPJ: 28.410.339/0001-85. Objeto: CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF E E-CNPJ COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 010/2023, de 17 de janeiro de 2023, por conta da dotação orçamentária 3.3.90.40.00.00. Valor global: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais) Nova Friburgo, 12 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Empresa: Tipografia Paradise Friburguense Ltda - Me Endereço: Rua Dez de Outubro, 116, Aréa 2D, Amparo – Nova Friburgo/RJ. Inscrição no CNPJ: 07.630.972/0001-09. Nº do Processo Administrativo/CPL: 007/2023. OBJETO: Confecção de carimbos e trocas de borrachas e refis de carimbos para setores administrativos do Poder Legislativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 042/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00.00. Programa de Trabalho: 01.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais). Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 008/2023. Empresa: Sky Chaveiro de Nova Friburgo Ltda ME. Endereço: Avenida Conselheiro Julius Arp, 143, Centro – Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 02.654.483/0001-73 Objeto: Contratação de serviços estimados de chaveiro por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 030/2023, de 26 de janeiro de 2023, por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 16.640,00 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais) Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 010/2023. Empresa: SPEEDFIBER TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Endereço: Rua José de Queiroz, 65 – Conselheiro Paulino – Nova Friburgo / RJ. CNPJ: 26.728.665/0001-00. Objeto: Contratação de 24 pontos de TV por assinatura por 12 (doze) meses para Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 106/2023, de 19 de abril de 2023, por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00 programa de trabalho.01.001.01.031.0107. 2.298 Valor global: R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais). Nova Friburgo, 18 de abril de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 012/2023. Empresa: RUNTIME ELETRÔNICA LTDA. Endereço: Av. Alberto Braune, 250 – Loja A, Centro – Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 01.015.704/0001-43 Objeto: Aquisição de corda para mastro de bandeira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 032/2023, de 30 de janeiro de 2023, por conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00 programa de trabalho.01.001.01.031.0104. 2.288 Valor global: R$ 110,00 (cento e dez reais) Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PARTES: Câmara Municipal de Nova Friburgo – CNPJ 29.844.172/0001-23 e Empresa: CLÍNICA MEDSEG LTDA. Endereço: Av. Alberto Braune, 99 – Centro – Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 20.298.297/0001-20. Processo Administrativo/CPL Nº: 014/2023. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de laudos relacionados à segurança e medicina do trabalho, para atender as normas do E-Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 028/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00, programa de trabalho 01.01.031.0107.2.298. Valor globalR$ 1.600,00 (um mil duzentos e seiscentos reais) . Nova Friburgo, 23 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Fornecedor: BANCO DO BRASIL S/A. – CNPJ nº 00.000.000/0335-29. Nº do Processo Administrativo/CPL: 016/2023. OBJETO: Prestação de serviços bancários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 035/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.000. Valor global estimado: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos centavos). Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Fornecedor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Nº do Processo Administrativo/CPL: 017/2023. OBJETO: Prestação de serviços bancários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 036/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.000. Valor global estimado: R$ 2.002,00 (dois mil e dois reais). Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 FORNECEDOR: EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ: 41.769.803/0001-92. Endereço: Rua Paulo Ribeiro Bastos, nº 211, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 019/2023. OBJETO: Compra de livros sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 067/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 4.4.90.52.00 (material permanente), programa de trabalho 01.001.01.031.0104.2.288. Valor total: R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Nova Friburgo, 08 de março de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 FORNECEDOR: CASA DO ADVOGADO LTDA. Inscrição no CNPJ: 00.905.649/0001-51. Endereço: Rua Riachuelo, nº 1.293, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. Nº do Processo Administrativo/CPL: 019/2023. OBJETO: Compra de livro sobre Licitações Públicas Comentadas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Notas de Empenho Originais: 068/2023, por conta das dotações orçamentárias de elementos de despesas 4.4.90.52.00 (material permanente), programa de trabalho 01.001.01.031.0104.2.288 e 069/2023 (dotação 3.3.90.39.00 (serviços), programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valores: R$ 189,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) para a compra do livro e R$ 33,00 (trinta e três reais) para o frete. Nova Friburgo, 08 de março de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 33.275.074/0001-90, Endereço: Rua Pedro Alves, 275, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 020/2023. OBJETO: Serviços de recarga dos extintores do prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 079/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Nova Friburgo, 24 de março de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 Fornecedor: CHAMA AZUL DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. CNPJ: 11.617.337/0001-69.Endereço: Rua da Concórdia, s/nº – Prado – Nova Friburgo – RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 021/2023. OBJETO: Fornecimento de recarga de 3 (três) botijões de gás 13 kg para a copa da Câmara Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 127/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000, programa de trabalho 01.001.01.031.104.2.288. Valor global: R$ R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Nova Friburgo, 05 de maio de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA. Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 155 - Bairro Nova Petrópolis - Francisco Beltrão – PR.CNPJ: 12.095.355/0001-90. Nº do Processo Administrativo/CPL: 022/2023. OBJETO: Contratação da prestação de serviço especializado de curso prático de pregão eletrônico com ênfase no sistema Compras.gov.br, com material didático, atualização e consultoria pelo período de 12 (doze) meses.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 087/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00. Programa de Trabalho 001.01.031.0107.2.297. Valor global: R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais). Nova Friburgo, 31 de março de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM LTDA. Endereço: Rua Visconde de Abaeté 04/304 - Bairro Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ .CNPJ: 47.657.354/0001-77 Nº do Processo Administrativo/CPL: 023/2023. OBJETO: Contratação de Curso de capacitação “Planilha de Custos e Formação de Preços pela IN 05/2017, com acesso online e consultoria por Whatsapp pelo período de 12 (doze) meses.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho nº 107 de 2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00. Programa de Trabalho 001.01.031.0107.2.297. Valor global: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais). Nova Friburgo, 18 de abril de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 FORNECEDOR: A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ: 01.795.809/0001-10. Endereço: Rua Major Fabriciano do Rego Barros, 1050, Hauer, Curitiba/PR. Nº do Processo Administrativo/CPL: 024/2023. OBJETO: Compra de livro sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 128/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 4.4.90.52.00 (material permanente), programa de trabalho 01.001.01.031.0104.2.288. Valor total: R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais). Nova Friburgo, 05 de maio de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 FORNECEDOR: DEBORA SCHUENCK DA COSTA. CNPJ: 49.524.222.0001-00. Endereço: Rua Dr. Feliciano da Costa, 2073 – São Geraldo - Nova Friburgo/RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 025/2023. OBJETO: Conserto de mobiliário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 139/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 4.4.90.52.00 (material permanente), programa de trabalho 01.001.01.031.0104.2.288. Valor total: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Nova Friburgo, 12 de maio de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 029/2023. Fornecedor: RODANTECH GESTÃO AMBIENTAL LTDA.Endereço: Rua Soldado Luiz Gonzaga, 50 loja – Anil/Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ. CNPJ: 15.728.014/0001-01. OBJETO: Serviços de limpeza e higienização das caixas d'água e cisternas no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 171/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Nova Friburgo, 26 de junho de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 Fornecedor: LG SENA COMÉRCIO DE FILTROS ME. CNPJ 12.476.141/0001-64. Endereço: Rua Padre Roberto Saboia de Medeiros, 23 – Centro – Nova Friburgo / RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 030/2023. OBJETO: Compra de filtros de água e prestação de serviços de sanitização para os purificadores de água instalados no prédio do Poder Legislativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 169/2023 e 170/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000 (MATERIAL DE CONSUMO) e 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA), programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor total: R$ 1.145,00 (um mil, cento e quarenta e cinco reais). Nova Friburgo, 26 de junho de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Fornecedor: RUNTIME ELETRÔNICA LTDA.-ME. CNPJ 01.015.704/0001-09. Endereço: Av. Alberto Braune, 250, loja - Centro - Nova Friburgo/RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 031/2023. OBJETO: Aquisição de material elétrico para manutenção emergencial da copa da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso IV. Nota de Empenho Original: 132/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.000 (MATERIAL DE CONSUMO). Valor total: R$ 1.713,50 (mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos). Nova Friburgo, 05 de maio de 2023. VEREADOR MAX BILL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 032/2023. Fornecedor: A. L. GRIPP ILUMINAÇÕES LTDA (DESTAK ILUMINAÇÕES). CNPJ: 39.507.215/0001-39. Endereço: Rua Carlos Alberto Braune, 324 – Braunes – Nova Friburgo/RJ. OBJETO: Serviço de iluminação na Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadania e Comenda Barão de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 129/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nova Friburgo, 09 de maio de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 032/2023. Fornecedor: ANTONIO DIAS (ANTONIO DECORA). CNPJ: 24.553.803/0001-31. Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 39 – Olaria – Nova Friburgo/RJ. OBJETO: Serviço de aluguel de cadeiras para a Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadania e Comenda Barão de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 130/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais). Nova Friburgo, 09 de maio de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 034/2023. Fornecedor: Riopar Participações S.A. - Riocard. CNPJ: 16.727.386/0001-78. Endereço: Rua da Assembleia, 10, Andar 39, Centro, Rio de Janeiro/RJ. CEP 20011-901 OBJETO: Recarga de passagens de ônibus urbanos municipais para os participantes do programa Câmara Jovem. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 144/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.33.00, programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e oito reais)Nova Friburgo, 29 de maio de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 036/2023. Fornecedor: Audiotext Serviços e Cia Ltda. CNPJ: 17.429.373/0001-85. Endereço: Rua Buenos Aires, 73, Batel, Curitiba/PR. OBJETO: Prestação de serviços de degravação de áudio das oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 157/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.33.00, programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Nova Friburgo, 15 de junho de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e Empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS LTDA. Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14.261, Ala A, 17º andar, Vila Gertrudes– São Paulo – SP, CEP: 04794-000. CNPJ: 61.074.175/000138. Nº do Processo Administrativo/CPL: 026/2023. OBJETO: Serviço de seguro predial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, Inciso II. Valor global: R$ 2.428,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Nota de Empenho Original nº 244, de 18 de setembro de 2023. Nova Friburgo, 15 de setembro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 Fornecedor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Endereço: Av. Alberto Braune, 09 – Centro, Nova Friburgo – RJ. Nº do Processo Administrativo/CPL: 042/2023. OBJETO: Prestação de serviços bancários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, Inciso II. Nota de Empenho Original: 260/2023, de 09 de outubro de 2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.000, programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor global estimado: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). Nova Friburgo, 06 de outubro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e Empresa: MARCELO ENRICO BORGONGINO. Endereço: Rua Conde do Irajá, nº 420, apto 206, Botafogo, Rio de Janeiro- CEP 22271-020. CNPJ:17.650.203/0001-26. Nº do Processo Administrativo/CPL: 046/2023. OBJETO: Prestação de serviços de transcrição de áudio (degravação). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, Inciso II. Valor global: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária elemento de despesa 3.3.90.39.00 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA), programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Nota de Empenho Original nº 277, de 13 de novembro de 2023. Nova Friburgo, 10 de novembro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 Fornecedor: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOVA FRIBURGO. Endereço: Rua Dr. Ernesto Brasílio, 22 – loja 26 – Centro – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 30.591.408/0001-46. Nº do Processo Administrativo/CPL: 048/2023. OBJETO: Prestação de serviços cartoriais para Câmara Municipal de Nova Friburgo por 12 (doze) meses). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, Inciso II. Nota de Empenho Original: 276/2023, de 13 de novembro de 2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.000, programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor global estimado: R$ 414,90 (quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos). Nova Friburgo, 30 de outubro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 Fornecedor: ELEVADORES FRIBURGO LTDA ME. Endereço: Rua Ricardo dos Santos, s/nº, São Geraldo – Nova Friburgo/RJ. Inscrição no CNPJ: 74.010.844/0001-50. Nº do Processo Administrativo/CPL: 055/2023. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) inversores de frequência para manutenção corretiva dos elevadores do prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, Inciso II. Nota de Empenho Original: 278/2023, de 16 de novembro de 2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.30.00, programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Nova Friburgo, 16 de novembro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 Fornecedor: ELEVADORES FRIBURGO LTDA ME. Endereço: Rua Ricardo dos Santos, s/nº, São Geraldo – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 74.010.844/0001-50. Nº do Processo Administrativo/CPL: 056/2023. OBJETO: Serviço de conserto, com peças inclusas, do inversor de frequência CFW500 24A 380V. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, Inciso II. Nota de Empenho Original: 290/2023, de 13 de dezembro de 2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 33.90.39.00.00, programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Nova Friburgo/RJ, 13 de dezembro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 Fornecedor: RONAN DE SOUZA VIEIRA GANDUR 12152429729. Endereço: Rua Marfisa Rosa Silva, BL 18, Apto 21, Jardim Califórnia – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 45.862.954/0001-41. Nº do Processo Administrativo/CPL: 057/2023. OBJETO: Serviço de conserto, com peças inclusas, de 02 (dois) pré-amplificadores da marca Behringer, modelo Digit Pro-8 ADA 8000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, Inciso II. Nota de Empenho Original: 291/2023, de 13 de dezembro de 2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 33.90.39.00.00, programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Nova Friburgo/RJ, 13 de dezembro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO e Empresas: 1) Gráfica Borges de Campo Grande Ltda, CNPJ: 07.072.293/0001-61. Endereço: Rua Aricurí, n.º 598, Loja C, Campo Grande/RJ, CEP: 23.081-332. Vencedora do item 01 no valor total de R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). 2) Ayer Felipe Faria Neto – Gráfica Gaia. CNPJ: 21.183.741/0001-25. Endereço: Avenida Afonso Pena, 3268, Bairro Santa Terezinha, Uberlândia/MG, CEP: 38400-710. Vencedora do item 02 no valor total de R$ 3.496,00 (três mil, quatrocentos e noventa e seis reais). 3) Luzimar Duarte Santos, CNPJ: 46.017.784/0001-61. Endereço: Rua Consórdia, n.º 5370, vila Regina, Rio Tinto/PB, CEP: 58.297-000. Vencedora do item 03 no valor total de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais). 4) Arca Promoções Ltda. CNPJ: 37.069.335/0001-76. Endereço: Rua Alcides Maia, n.º 881, Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP: 91120-440. Vencedora dos itens 04, 07 e 10 no valor total de R$ 2.796,90 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). 5) Luis Henrique da Silva Borges. CNPJ: 29.141.021/0001-09. Endereço: Travessa Claudino Prisco, n.º 371, Vila Nova Cristina, São José dos Campo/SP, CEP: 12211-139. Vencedora do item 05 no valor total de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais). 6) João Victor de Souza Andrade. CNPJ: 52.655.652/0001-68. Endereço: Q QR 310, conjunto 5-A, n.º 702, Condomínio Thay marques, Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72.306-806. Vencedora do item 06 no valor total de R$ 1.275,00 (mil, duzentos e setenta e cinco reais). 7) E. F. Cordões e Fitas Personalizadas Eireli. CNPJ: 40.355.146/0001-74. Endereço: Rua Simão Lopes, n.º 926, Vila Moraes, São Paulo/SP, CEP: 04167-001. Vencedora do item 08 no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). 8) Deivid Willian Ernesto de Ernesto. CNPJ: 52.461.465/0001-43. Endereço: Rua São Leopoldo, n.º 232, Imigração, Montenegro/RS, CEP: 92516/180, Vencedora do item 09 no valor total de R$ 1.660,00 (mil, seiscentos e sessenta reais). 9) R. Silva e Souza Ltda ME. CNPJ: 86.913.951/0001-77. Endereço: Avenida Odilon Araújo, n.º 528-B, Piçarra, Teresina/PI, CEP: 64076-410. Vencedora do item 11 no valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Nº do Processo Administrativo/CPL: 058/2023. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de adesivos e brindes personalizados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, Inciso II. Valor global: R$ 22.852,90 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária elemento de despesa 3.3.90.39.00 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA), programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298 para o item/lote 01 e elemento de despesa 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO), programa de trabalho 01.001.01.031.0107.2.298 para os demais itens. Notas de Empenho Originais nº 297 a 305, de 18 de dezembro de 2023. Nova Friburgo, 18 de dezembro de 2023. VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Processo Administrativo/CPL: 003/2023. OBJETO: Manutenção mensal preventiva e corretiva dos elevadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Fornecedor: ELEVADORES FRIBURGO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 74.010.844/0001-50, estabelecida à Rua Ricardo dos Santos, 357, São Geraldo, Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. VIGÊNCIA: de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Nota de Empenho Original: 014/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.9.0.39.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.0107.2.298. Valor global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Nova Friburgo, 18 de janeiro de 2023.

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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

Fornecedor: ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – CNPJ 33.249.046/0001-06. Nº do Processo Administrativo/CPL: 001/2023. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica ao prédio do Poder Legislativo Municipal pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original: 006/2023. Dotação orçamentária de elemento de despesa 3.3.9.0.39.00.00. Programa de Trabalho: 01.001.031.0107.2.298. Valor global estimado: R$ 130.640,00 (cento e trinta mil, seiscentos e quarenta reais). Nova Friburgo, 11 de janeiro de 2023.

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e SINGULAR DE FRIBURGO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FACILITIES E SEGURANÇA LTDA. Endereço: Rua Souza Cardoso, 04 – Centro – Nova Friburgo/RJ. CNPJ: 40.956.540/0001-68. Nº do Processo Administrativo/CPL: 004/2023. OBJETO: Serviços de locação, por 12 (doze) meses, de 09 (nove) rádios comunicadores para o trabalho de vigilância da Guarda Municipal e servidores no prédio da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 013/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00, programa de trabalho 01.01.031.0107.2.298. Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Nova Friburgo, 18 de janeiro de 2023.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 002/2023. Objeto: prestação de serviços postais durante o ano de 2023. Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-03. ENDEREÇO: ST SBN QUADRA 1 BLOCO A S/N - ASA NORTE – Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original: 012/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.39.00.00. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.646,50 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Nova Friburgo, 20 de janeiro de 2023.

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – CNPJ 29.844.172/0001-23 e FERNANDO ANDRÉ JUSTIN. Endereço: Av. Conselheiro João Gaya, 798, sala 10 – Centro – Navegantes – SC. CNPJ: 15.294.932/0001-61. Nº do Processo Administrativo: 005/2023. OBJETO: Contratação de serviço de streaming para instalação de web rádio (RÁDIO CÂMARA) da Câmara Municipal de Nova Friburgo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 009/2023, por conta da dotação orçamentária de elementos de despesas 3.3.90.40.00 e programa de trabalho 01.01.031.0104.2.285. Valor global: R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Nova Friburgo, 13 de janeiro de 2023.

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Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Processo Administrativo/CPL: 009/2023. OBJETO: Assinaturas mensais do Jornal A Voz da Serra, órgão de comunicação responsável pela publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo Friburguense. Empresa: EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA. Endereço: Av. Conselheiro Julius Arp, 80 – Bloco 10 – Centro – Nova Friburgo – RJ. CNPJ: 28.600.377/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. Nota de Empenho Original nº 031/2023. Valor global: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), cujo pagamento ocorrerá por conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.000 (SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Nova Friburgo, 25 de janeiro de 2023.

VEREADOR MAX BILL Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CPL Nº 006/2023. Empresa: TEC TECNOLOGIA DIGITAL. Endereço: Rua São José, 44 – Centro – Itaocara – RJ. CNPJ: 28.410.339/0001-85. Objeto: CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF E E-CNPJ COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Nota de Empenho Original: 010/2023, de 17 de janeiro de 2023, por conta da dotação orçamentária 3.3.90.40.00.00. Valor global: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais) Nova Friburgo, 12 de janeiro de 2023.

VEREADOR MAX BILL