Licitações e Contratos

por Interlegis — publicado 15/05/2018 18h58, última modificação 15/01/2019 13h51
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

Licitações em andamento

por Silvia Rocha publicado 04/06/2018 14h45, última modificação 04/06/2020 10h58
Avisos e outros documentos de licitações em andamento.

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Licitações realizadas

por Silvia Rocha publicado 21/01/2020 16h43, última modificação 27/01/2020 17h34

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Atas de Registro de Preços

por Silvia Rocha publicado 10/07/2019 17h05, última modificação 02/10/2019 16h12
Atas de Registro de Preços da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ

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Licitações suspensas

por Silvia Rocha publicado 03/07/2020 15h47, última modificação 03/07/2020 15h47
Licitações suspensas

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Extratos Contratuais

por Silvia Rocha publicado 04/06/2018 14h45, última modificação 18/10/2018 15h07
Contratos e termos aditivos.

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Dispensas e Inexigibilidades

por Silvia Rocha publicado 04/06/2018 14h54, última modificação 04/06/2018 14h54
Compras Diretas: Dispensas e Inexigibilidades.

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Relatórios

por Silvia Rocha publicado 26/10/2018 13h35, última modificação 26/10/2018 13h35
Relatórios sobre licitações realizadas

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Cadastro de Fornecedores

por Silvia Rocha publicado 15/01/2019 13h59, última modificação 15/01/2019 13h59
Documentos necessários para cadastramento de fornecedores junto à Câmara Municipal de Nova Friburgo.

O cadastramento de fornecedores é realizado pela Comissão Permanente de Licitações, no 3º andar do Prédio do Legislativo Friburguense, à Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ, de segunda à sexta-feira, das 13h às 17:30h, exceto feriados.

Os fornecedores deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, originais ou em cópias autenticadas, e receberão um Certificado de Registro Cadastral, válido para participação nos processos de compras e contratações de serviços da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Documentos necessários:

1) IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:

1.1) Registro comercial, no caso de empresa individual;
1.2) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, documentos de eleição de seus administradores;
1.3) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
1.4) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

2) REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:

2.1) Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
2.2) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades e compatível com o objeto licitado;
2.3) Prova de regularidade com a Fazenda Nacional através de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) em conformidade com o Decreto 8302 de 04/09/2014;
2.4) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da empresa licitante;
2.5) Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal;
2.6) Prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de certidão negativa.

Relatório de Contratos e Gestores

por Silvia Rocha última modificação 09/07/2020 11h22
Relatório de Contratos Vigentes e Respectivos Gestores - emitido em 07/07/2020

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