2024
12/01/2024 | Edição 10966
12/01/2024 | Edição 10966 | Extrato do Termo Aditivo 001/2024 ao contrato 011/2023 - Editora Nova Friburgo Ltda - Prorrogação
12/01/2024 | Edição 10966
12/01/2024 | Edição 10966 |Termo Aditivo 001/2024 ao contrato 011/2023 - Editora Nova Friburgo Ltda
13/01/2024 | Edição 10967
13/01/2024 | Edição 10967 | Portaria 2867/2024 - Designar gestores Glauco Soares Pena Perrut, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Maria das Graças Ayres, Antonio Carlos Serpa de Souza Silva para o contrato 001/2024 - NPX Comércio e Serviços de Informática Ltda | Designar gestores Aliny de Moraes Pinheiro, Robson Teixeira Ambrosio e fiscais Maria das Graças Ayres, Thiago Schotz dos Santos para o contrato 002/2024 - ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
17/01/2024 | Edição 10969
17/01/2024 | Edição 10969 | Aviso de Pregão Presencial 012/2023 - Contratação de serviços para homenagens e eventos
24/01/2024 | Edição 10974
24/01/2024 | Edição 10974 | Portaria 2868/2024 - Exonerar Cintia do Couto do cargo de Assessora Palarmentar de Expediente
25/01/2024 | Edição 10975
25/01/2024 | Edição 10975 | Portaria 2869/2024 - Designar Ricardo da Gama Costa Rosa, Luan Santos Nicolau, Gislaine Maria da Silva e Aliny de Moraes Pinheiro para comissão responsável pela condução de Processos Administrativos de Responsabilização - PAR que visam apurar infrações previstas na Lei Federal 14133/2021 e na Resolução Legislativa 2555/2023 | Portaria 2870/2024 - Incluir como Secretária do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE (ELENF) a servidora Andrea de Cavalcanti Fernandes Braga | Portaria 2871/2024 - Conceder 06 (seis) meses de Licença Especial à servidora efetiva do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, COUSETY RÉGIA GONÇALVES CRUZ
30/01/2024 | Edição 10978
30/01/2024 | Edição 10978 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2023
02/02/2024 | Edição 10981
02/02/2024 | Edição 10981 | Portaria 2873/2024 - Nomear TATIANE JESUS DA CONCEIÇÃO MATTOS para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2874/2024 - Designar Robson Teixeira Ambrósio, Eudiane Maia da Silva, Aliny de Moraes Pinheiro para acompanhamento, fiscaçlização e cumprimento do contrato 012/2023 - Empresa Luis Fernando de Souza Gregório
07/02/2024 | Edição 10984
07/02/2024 | Edição 10984 | Portaria 2872/2024 - Designar gestores Gilberto Barbeto Bou Nader, Dirceu Aluizio Spitz e ficais José Nascimento de Souza, Nuno Filipe de MDL de Brito para o contrato 004/2024 - Empresa Cespro Processamento de Dados Ltda | Designar gestores Fernanda da Silva Guimarães, Nuno Fiipe de MDL de Brito e fiscais Vinícius Bitencourt Gastin, Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 005/2024 - empresa Cassio de Melo Fernandes | Designar gestores Rafael Lopes Gripp, Antonio Carlos S de S Silva e ficais Maria das Graças Ayres, Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 006/2024 - Empresa Smart Kon Elevadores | Designar gestores Eudiane Maia da Silva, Antonio carlos S de S Silva e ficais Wellington Monteiro de Andrade, Dirceu Aluizo Sptiz para o contrato 007/2024 - empresa Art Pepe Serviços Gráficos Eireli ME
20/02/2024 | Edição 10991
20/02/2024 | Edição 10991 | Portaria 2875/2024 - Designar gestores Antonio Carlos S de S Silva, Dirceu Aluízio Spitz e Fiscais Wellington Monteiro de Andrade para o contrato 008/2024 - Monica Regina da Rosa | Designar gestores Nuno Filipe de M D L de Brito, Natalia Mattos Mafort e fiscais José Nascimento de Sousa, Maria das Graças Ayres para o contrato 003/2024 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
24/02/2024 | Edição 10995
24/02/2024 | Edição 10995 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2023
27/02/2024 | Edição 10996
27/02/2024 | Edição 10996 | Aviso de Pregão Eletrônico 001/2024 - Aquisição eventual e futuro de placas de homenagens
28/02/2024 | Edição 10997
28/02/2024 | Edição 10997 | Portaria 2876/2024 - Expediente interno dia 26/02/2024
29/02/2024 | Edição 10998
29/02/2024 | Edição 10998 | Lei Municipal 4984/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nosso Artista tem Valor, de incentivo à arte local
01/03/2024 | Edição 10999
01/03/2024 | Edição 10999 | Termo Aditivo 002/2024 ao Contrato 010/2022 - PIMENTEL FERREIRA & CIA LTDA – INFOPLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - Prorrogação
02/03/2024 Edição 11000
02/03/2024 Edição 11000 | Termo Aditivo 001/2024 ao Contrato 014/2023 - E F DOS SANTOS LTDA - Prorrogação
05/03/2024 | Edição 11001
05/03/2024 | Edição 11001 Portaria 2877/2024 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2.760/2022.
09/03/2024 | Edição 11005
09/03/2024 | Edição 11005 | Portaria 2878/2024 - Designar gestores Carlos Renato da Silva Rodrigue, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Luan Santos Nicolau, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 009/2024 - Art Pepe Serviços Gráficos LTDA
16/03/2024 | Edição 11010
16/03/2024 | Edição 11010 | Resolução Legislativa 2608/2024 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues | Resolução Legislativa 2609/2024 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Nionilda Luiza de Mello | Resolução Legislativa 2610/2024 - Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Maria Terezinha Alves
19/03/2024 | Edição 11011
19/03/2024 | Edição 11011 | Portaria 2879/2024 - Designar gestores Aliny de Moraes Pinheiro, Marcos Aurélio Bono e fiscais Maria das Graças Ayres, Rafael Lopes Gripp para o contrato 005/2024 - Empresa LGN Sena Comércio de Filtros | Portaria 2880/2024 - Revogar a portaria 2871/2024 e ceder a servidora Cousety Régia Gonçalves Cruz para prestar serviços ao Tribunal Regional Eleitoral - Juízo da 222ª ZE/Nova Friburgo
20/03/2024 | Edição 11012
20/03/2024 | Edição 11012 | Publicação de Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato 019/2023 - JETTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Locação de veículos
22/03/2024 | Edição 11014
22/03/2024 | Edição 11014 | Termo Aditivo 003/2024 ao Contrato 012/2021 - a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - Prorrogação | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 014/2022 - DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - Prorrogação
23/03/2024 | Edição 11015
23/03/2024 | Edição 11015 | Portaria 2881/2024 - Expediente interno no dia 22 de março de 2024
28/04/2024 | Edição 11018
28/04/2024 | Edição 11018 | Aviso de Pregão Eletrônico 002/2024 - Aquisição de 21 aparelhos celulares do tipo smartfones
04/04/2024 | Edição 11022
04/04/2024 | Edição 11022 | Termo Aditivo 001/2024 ao Contrato 012/2023 - LF DE S GREGÓRIO SMART VISION - Prorrogação
05/04/2024 | Edição 11023
05/04/2024 | Edição 11023 | Portaria 2882/2024 - Exonerar, a pedido, a GABRIELLE GOMES JACARANDA SCHENQUE do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2883/2024 - Nomear Leonardo da Silva Areas, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 2884/2024 - Exonerar, a pedido, CARLOS RENATO DA SILVA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos.
05/04/2024 | Edição 11023
05/04/2024 | Edição 11023 | Lei Municipal 5002/2024 - Cria incentivo de compartilhamento de livros
09/04/2024 | Edição 11025
09/04/2024 | Edição 11025 | Termo Aditivo 002/2024 ao Contrato 017/2022 - DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - Prorrogação
10/04/2024 | Edição 11026
10/04/2024 | Edição 11026 | Aviso de Pregão Eletrônico 003/2024 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e álcool líquido e em gel
11/04/2025 | Edição 11027
11/04/2025 | Edição 11027 | Resolução Legislativa 2655/2024 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito Heróis Extraordinários da Saúde e dá outras providências | Resolução Legislativa 2656/2024 - Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11 ao artigo 79 da Resolução Legislativa 2218/17 (Regimento Interno)
12/04/2024 | Edição 11028
12/04/2024 | Edição 11028 | Aviso de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 003/2024
13/04/2024 | Edição 11029
13/04/2024 | Edição 11029 | Portaria 2885/2024 - Exonerar LUIZ FELIPE ROCHA DA SILVA Assessor Parlamentar de Expediente, Exonerar THIAGO SCHOTZ DOS SANTOS Assessor Parlamentar de Gabinete, Exonerar DANIELY LOPES CARUBA Chefe do Departamento Legislativo, Exonerar JEFFERSON PACHECO Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 2886/2024 - Nomear THIAGO SCHOTZ DOS SANTOS Assessor Parlamentar de Expediente, Nomear LUIZ FELIPE ROCHA DA SILVA Chefe do Departamento Legislativo, Nomear DANIELY LOPES CARUBA Diretora de Recursos Humanos, Nomear HEMILIANO FREITAS LEMOS Assessor Parlamentar de Expediente
17/04/2024 | Edição 11031
17/04/2024 | Edição 11031 | Aviso de Pregão Eletrônico 013/2023 - Prestação de serviços radiofônicos | Termo Aditivo 002/2024 ao contrato 018/2022 - Acréscimo
18/04/2024 | Edição 11032
18/04/2024 | Edição 11032 | Portaria 2887/2024 - Designar os servidores Robson Teixeira Ambrósio, Luan Santos Nicolau e Daniely Lopes Caruba para proceder ao acompanhamento dos contratos 014/2022 e 017/2022 - DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA | Designar os servidores Daniely Lopes Caruba, Luan Santos Nicolau e Dirceu Aluizio Sptz para proceder ao acompanhamento do contrato 011/2023 - EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA - EPP | Portaria 2888/2024 - Designar gestores Rafael Lopes Gripp, Eudiane Maia da Silva e fiscais Robson Teixeira Ambrósio e Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 011/2024 - Singular de Friburgo Serviços Especializados em Facilities e Segurança Ltda | Designar gestores Daniely Lopes Caruba, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Luan Santos Nicolau, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 009/2024 - Art Pepe Serviços Gráficos Ltda
20/04/2024 | Edição 11034
20/04/2024 | Edição 11034 | Portaria 2889/2024 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 1 para os servidores Nuno Filipe De Mendonça Didier Larcher De Brito e Glauco Soares Pena Perrut | Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 2 para a servidora Natalia Mattos Mafort
25/04/2024 | Edição 11036
25/04/2024 | Edição 11036 | Emenda à Lei Orgânica 5/2024 - Altera a redação do caput do artigo 44 da Lei Municipal 4637/18 (Lei Orgânica Municipal)
25/04/2024 | Edição 11036
25/04/2024 | Edição 11036 | Portaria 2890/2024 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 3 para o servidor ANTONIO CARLOS SERPA DE SOUZA SILVA | Portaria 2891/2024 - Determinar a progressão dos servidores Efetivos Glauco Soares Pena Perrut, Natalia Mattos Mafort, Gislaine Maria da Silva e Robson Teixeira Ambrósio
26/04/2024 | Edição 11037
26/04/2024 | Edição 11037 | Aviso de Segunda Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 003/2024 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e álcool líquido e em gel
27/04/2024 | Edição 11038
27/04/2024 | Edição 11038 | Termo Aditivo 002/2024 ao Contrato 012/2022 - VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - Prorrogação
30/04/2024 | Edição 11039
30/04/2024 | Edição 11039 | Resolução Legislativa 2657/2024 - Indica os agraciados à Medalha Swian Zanoni
30/04/2024 | Edição 11039
30/04/2024 | Edição 11039 | Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato 013/2022 - Prorrogação
09/05/2024 | Edição 11045
09/05/2024 | Edição 11045 | Portaria 2892/2024 - – Designar GLAUCO SOARES PENA PERRUT Presidente da Comissão de Transparência Pública da Câmara Municipal de Nova Friburgo, Portaria 2834/2023 e membros LUAN SANTOS NICOLAU e NATALIA MATTOS MAFORT
09/05/2024 | Edição 11045
09/05/2024 | Edição 11045 | Lei Complementar 15/2024 - Altera a redação do Preâmbulo e dispositivos da Lei Complementar Municipal 114, de 22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar Municipal 42, de 5 de novembro de 2009
10/05/2024 | Edição 11046
10/05/2024 | Edição 11046 | Resolução Legislativa 2658/2024 - Dá denominação de Assessor Parlamentar Bruno Medeiros da Silva ao hall de entrada da Câmara Municipal de Nova Friburgo
15/05/2024 | Edição 11049
15/05/2024 | Edição 11049 | Aviso de Pregão Eletrônico 005/2024 - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção
16/05/2024 | Edição 11050
16/05/2024 | Edição 11050 | Resolução Legislativa 2611/2024 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Henrique Almeida Oliva | Resolução Legislativa 2612/2024 - Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Hédel Luis Nara Ramos Júnior | Síntese das Resoluções Legislativas concessivas de cidadania friburguense
23/05/2024 | Edição 11054
23/05/2024 | Edição 11054 | Portaria 2893/2024 - Designar gestores Fernanda da Silva Guimaraes, Antonio Carlos S de S Silva e fiscais Aliny de Moraes Pinheiro, Glauco Soares Pena Perrut para o contrato 012/2024 - Rádio Sociedade Friburgo Ltda
28/05/2024 | Edição 11057
28/05/2024 | Edição 11057 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 1º Quadrimestre/2024
06/06/2024 | Edição 11063
06/06/2024 | Edição 11063 | Portaria 2896/2024 - Exonerar, a pedido, Ana Carolina de Carvalho Almeida Santos Guimarães do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Expediente
06/06/2024 | Edição 11063
06/06/2024 | Edição 11063 | Portaria 2894/2024 - Nomear Bárbara Francisco Amaral para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete | Portaria 2895/2024 - Exonerar Bruno Combat de Queiroz do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar de Expediente
11/06/2024 | Edição 11066
11/06/2024 | Edição 11066 | Portaria 2897/2024 - Nomear Fábio Christensen de Carvalho para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Parlamentar de Expediente
14/06/2024 | Edição 11069
14/06/2024 | Edição 11069 | Portaria 2898/2024 - Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2760/2022 | Portaria 2899/2024 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2858/2023
15/06/2024 | Edição 11070
15/06/2024 | Edição 11070 | Portaria 2900/2024 - Nomear Aristoteles Miguel Cruz, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Parlamentar de Expediente
18/06/2024 | Edição 11071
18/06/2024 | Edição 11071 | Resolução Legislativa 2659/2024 - Altera a Resolução Legislativa 2547, de 18 de maio de 2022
19/06/2024 | Edição 11072
19/06/2024 | Edição 11072 | Portaria 2901/2024 - Constituir a COMISSÃO ESPECIAL PATRIMONIAL da Câmara Municipal de Nova Friburgo, formada pelos servidores Natalia Mattos Mafort, Davi Gonçalves Schinaider Araujo, Aliny de Moraes Pinheiro e Mria das Graças Ayres
25/06/2024 | Edição 11076
25/06/2024 | Edição 11076 | Portaria 2902/2024 - Exonerar Luana de Souza Pinto do cargo de Assessora Parlamentar de Expediente, Exonerar Nicolas Satilio Coelho do cargo de Assessor Parlamentar Legislativo, Exonerar Luis Mateus Siqueira Emerich do cargho de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, Exonerar Eliene Costa Olival do cargo de Assessora Parlamentar Legislativo
26/06/2024 | Edição 11077
26/06/2024 | Edição 11077 | Publicação de Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato 008/2023 - Empresa SPEEDFIBER TELECOMUNICAÇÕES EIRELI | Portaria 2903/2024 - Nomear Vanuza Aparecida Campos Leal da Silva para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente, nomear Luana de Souza Pinto para o cargo de Assessora Parlamentar Legislativo, nomear Nicolas Satilio Coelho para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, nomear Juliana Olival Santos para o cargo de Assessora Parlamentar Legislativo
03/07/2024 | Edição 11082
03/07/2024 | Edição 11082 | Portaria 2904/2024 - Exonerar Aniceto Jose de Souza do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete | Portaria 2905/2024 - Exonerar Adriana da Costa Ferreira do cargo de Assessora Parlamentar de Expediente, Exonerar Monica Janaina dos Passos do cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete
04/07/2024 | Edição 11083
04/07/2024 | Edição 11083 | Resolução Legislativa 2660/2024 - Altera o parágrafo quarto do artigo 118 da Resolução Legislativa 2218/17 (Regimento Interno) | Resolução Legislativa 2661/2024 - Altera, temporariamente, o horário das Sessões Ordinárias previsto no artigo 79 da Resolução Legislativa 2218/17 (Regimento Interno) | Lei Complementar 158/2024 - Altera a redação do artigo 237 da Lei Complementar Municipal 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário Municipal |
06/07/2024 | Edição 11085
06/07/2024 | Edição 11085 | Portaria 2906/2024 - Exonerar Luciano Jandre Cordeiro do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente e exonerar Vanessa Macário de Medeiros do cargo de Assessora Parlamentar Legislativo | Portaria 2907/2024 - Nomear Thiago Cardoso Pinto para o cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete, nomear Mônica Janaina dos Passos para o cargo de Assessora Parlamentar Legislativo, nomear Adriana da Costa Ferreira para o cargo de Assessora Parlamentar de Gabinete, nomear Ana Carolina de Carvalho Almeida Santos Guimarães para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente | Portaria 2908/2024 - Nomear Aline Tardin Schuenck para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente
06/07/2024 | Edição 11085
06/07/2024 | Edição 11085 | Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços 009/2024 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
09/07/2024 | Edição 11086
09/07/2024 | Edição 11086 | Portaria 2909/2024 - Conceder o afastamento a título de descompatibilização ao servidor José Nascimento Pitzer de Souza, pelo período de três meses
11/07/2024 | Edição 11088
11/07/2024 | Edição 11088 | Aviso de Pregão Eletrônico 004/2024 - Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de ares-condicionados | Lei Complementar 160/2024 - Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos
12/07/2024 | Edição 11089
12/07/2024 | Edição 11089 | Portaria 2910/2024 - Exonerar Aline Tardin Schuenck do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Expediente
13/07/2024 | Edição 11090
13/07/2024 | Edição 11090 | Termo Aditivo 004/2024 ao Contrato 014/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sonorização do plenário da Câmara
16/07/2024 | Edição 11091
16/07/2024 | Edição 11091 | Portaria 2911/2024 - Designar gestores Hans Werner Ulrich, Aliny de Moraes Pinheiro e fiscais Davi Gonçalves S Araujo, Antônio Carlos S de S Silva para o contrato 013/2024 - Gente Seguradora SA | Designar gestores Marcos Aurélio Bono, Glauco Soares Pena Perrut e fiscais Gilberto Barbeto Bou Nader, Maria das Graças Ayres para o contrato 014/2024 - Zina Equipamentos Contra Incêndio Ltda | Portaria 2912/2024 - Designar os servidores Hans Werner Ulrich, Antônio Carlos S da S Silva e José Nascimento de Sousa para acompanhamento do contrato 014/2023 - EF dos Santos Ltda
18/07/2024 | Edição 11093
18/07/2024 | Edição 11093 | Portaria 2913/2024 - Tornar sem efeitos as Portarias 2908/2024 e 2910/2024, que dispõem sobre nomeação e exoneração de Aline Tardin Schuenck | Portaria 2914/2024 - Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2760/2022
19/07/2024 | Edição 11094
19/07/2024 | Edição 11094 | Termo Aditivo 003/2024 ao Contrato 016/2021 - ALTA REDE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA
20/07/2024 | Edição 11095
20/07/2024 | Edição 11095 | Portaria 2915/2024 - Nomear Thais Schuenck Gravino de Freitas para o cargo de Assessora Parlamentar de Expediente
23/07/2024 | Edição 11096
23/07/2024 | Edição 11096 | Termo Aditivo 003/2024 ao Contrato 018/2021- PIMENTEL FERREIRA & CIA LTDA – INFOPLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - Prorrogação | Aviso de Pregão Eletrônico 010/2024 | Portaria 2916/2024 - Exonerar Mateus Kramer Erdy e Cristiane Cruzal de Moraes
24/07/2024 | Edição 11097
24/07/2024 | Edição 11097 | Termo Aditivo 003/2024 ao Contrato 021/2021 - LOKASOM SONORIZAÇÃO LTDA - Prorrogação
24/07/2024 | Edição 11097
24/07/2024 | Edição 11097 | Convoca o Suplente de Vereador Sr. Pierre da Silva Moraes
25/07/2024 | Edição 11098
25/07/2024 | Edição 11098 | Portaria 2917/2024 - 70 (setenta) dias de Licença Especial ao servidor efetivo do Quadro Permanente desta Câmara Municipal, MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDA, Oficial de Manutenção
27/07/2024 | Edição 11100
27/07/2024 | Edição 11100 | Portaria 2918/2024 - Nomear Marcel Mendes de Oliveira Saippa para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente | Alterar a lotação do Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete Luis Filipe Saturnino de Oliveira do Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão para o Gabinete do Vereador Professor Pierre
30/07/2024 | Edição 11101
30/07/2024 | Edição 11101 | Portaria 2919/2024 - Revogar o Iniciso V do Artigo segundo da Portaria 2798/2023, que concedeu Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 3 para o servidor José Nascimento | Porftaria 2920/2024 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa – ADL 3 para o servidor Luan Santos Nicolau
02/08/2024 | Edição 11104
02/08/2024 | Edição 11104 | ATO DA MESA 01/2024 - Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo nas eleições de 2024
06/08/2024 | Edição 11106
06/08/2024 | Edição 11106 | Portaria 2921/2024 - Nomear Alberto Magno de Abreu Mello para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo
07/08/2024 | Edição 11107
07/08/2024 | Edição 11107 | Termo Aditivo 003/2024 ao Contrato 015/2021 - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES SA - Prorrogação
14/08/2024 | Edição 11112
14/08/2024 | Edição 11112 | Portaria 2922/2024 - Exonerar Isabella dos Santos Stutz do cargo de Auxiliar de Cerimonial | Portaria 2923/2024 - Nomear Jaqueline Klein Schuenck para o cargo de Auxiliar de Cerimonial
15/08/2024 | Edição 11113
15/08/2024 | Edição 11113 | Portaria 2924/2024 - Designar os servidores Natália Mattos Mafort, Glauco Soares Pena Perrut e Patrícia Maia Nascimento Stutz para constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO a fim de avaliar o aceite dos itens do Pregão Eletrônico 010/2024 | Portaria 2925/2024 - Determinar a progressão da Servidora Eudiane Maia da Silva
16/08/2024 | Edição 11114
16/08/2024 | Edição 11114 | Aviso de Pregão Eletrônico 008/2024 - Locação de automóveis do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, com seguro total, quilometragem livre e manutenção preventiva e corretiva inclusa
21/08/2024 | Edição 11117
21/08/2024 | Edição 11117 | Portaria 2926/2024 - Exonerar, a pedido, Luiz Carlos Junjer do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete e Hemiliano Freitas Lemos do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente
24/08/2024 | Edição 11120
24/08/2024 | Edição 11120 | Portaria 2927/2024 - Nomear João Octávio Bertolino Canela para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente e Jaqueline Novaes para o cargo de Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
30/08/2024 | Edição 11124
30/08/2024 | Edição 11124 | Termo Aditivo 003/2024 ao Contrato 018/2022 - TELEFÔNICA BRASIL SA - Prorrogação
31/08/2024 | Edição 11125
31/08/2024 | Edição 11125 | Portaria 2928/2024 - Designar gestores Maria das Graças Ayres, Antônio Carlos Serpa da Silva Souza e Fiscais Aliny de Moraes Pinheiro, Luan Santyos Nicolau para o contrato 015/2024 – Leandro Rocha Jardim - Nova Frio Refrigeração
04/09/2024 | Edição 11127
04/09/2024 | Edição 11127 | Resolução Legislativa 2662/2024 - Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2024.
05/09/2024 | Edição 11128
05/09/2024 | Edição 11128 | Aviso de Pregão Presencial Para Registro de Preços 007/2024 - Aquisição eventual e futura de quadros com molduras e vidros
11/09/2024 | Edição 11132
11/09/2024 | Edição 11132 | Portaria 2929/2024 - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL PATRIMONIAL da Câmara Municipal de Nova Friburgo constituída pela Portaria 2901/2024 | Termo Aditivo 005/2024 ao Contrato 022/2021 - MG ECCARD LTDA-EPP - Reequilíbrio econômico-financeiro
14/09/2024 | Edição 11135
14/09/2024 | Edição 11135 | Potaria 2930/2024 - Exonerar, a pedido, Matheus Mozer da Costa do cargo de Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete
17/09/2024 | Edição 11136
17/09/2024 | Edição 11136 | Aviso de Pregão Eletrônico 011/2024 - Contratação de empresa especializada na produção e veiculação de programas audiovisuais que promova a captação audiovisual, produção e transmissão dos atos legislativos da Câmara Municipal de Nova Friburgo
18/09/2024 | Edição 11137
18/09/2024 | Edição 11137 | Portaria 2931/2024 - Exonerar Juliana Olival Santos do cargo de Assessora Parlamentar Legislativo e Andrew Wilson Faria Vieira do cargo de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 2932/2024 - Nomear Pedro Gomes Vicente para o cargo de Assessor Parlamentar de Expediente, Juliana Olival Santos para o cargo de Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete e Andrew Wilson Faria Vieira para o cargo de Assessor Parlamentar Legislativo
19/09/2024 | Edição 11138
19/09/2024 | Edição 11138 | Aviso de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 011/2024 - Contratação de empresa especializada na produção e veiculação de programas audiovisuais que promova a captação audiovisual, produção e transmissão dos atos legislativos da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
26/09/2024 | Edição 11143
26/09/2024 | Edição 11143 | Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços 016/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peças inclusas, dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Nova Friburgo
02/10/2024 | Edição 11147
02/10/2024 | Edição 11147 | Lei Municipal 5039/2024 - Institui, no Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica
05/10/2024 | Edição 11150
05/10/2024 | Edição 11150 | Portaria 2933/2024 - Exonerar, a pedido, o servidor Toni Mendes da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Expediente | Portaria 2934/2024 - Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria 2858/2023 | Aviso da Segunda Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 011/2024 - Contratação de empresa especializada na produção e veiculação de programas audiovisuais que promova a captação audiovisual, produção e transmissão dos atos legislativos da Câmara Municipal
09/10/2024 | Edição 11152
09/10/2024 | Edição 11152 | Portaria 2935/2024 - Desgnar Gestores Glauco Soares Pena Perrut, Maria das Graças Ayres e fiscais Jose Nascimento Pitzer de Souza, Aliny de Moraes Pinheiro para o Contrato 016/2024 - Rede Brasileira de Automotores Ltda
10/10/2024 | Edição 11153
10/10/2024 | Edição 11153 | Termo Aditivo 006/2024 ao Contrato 002/2021 - MG ECCARD LTDA-EPP | Portaria 2936/2024 - Regulamenta o envio de atos intimatórios no âmbito das Comissões Parlamentares de Inquérito
12/10/2024 | Edição 11155
12/10/2024 | Edição 11155 | Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 016/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peças inclusas, dos veículos pertencentes ao Poder Legislativo | Resolução Legislativa 2663/2024 - Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências
15/10/2024 | Edição 11156
15/10/2024 | Edição 11156 | Portaria 2938/2024 - Designar gestores Rafael Lopes Gripp, Marcos Aurélio Bono e fiscais Maria das Graças Ayres, Aliny de Moraes Pinheiro para o contrato 017/2024 - Dedefone Serviços e Controle de Pragas LTDA | Portaria 2937/2024 - Exonerar Thyago Lopes Dias do cargo de provimento em comissão de Ouvidor
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