2018

Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial do Poder Legislativo de Nova Friburgo em 2018
03/01/2018
03/01/2018 | Aviso de Pregão Presencial 003/2018 - Fornecimento de gasolina comum para a frota oficial da Câmara Municipal de Nova Friburgo
03/01/2018
03/01/2018 | Extrato da Dispensa de Licitação 001/2018 - Editora Nova Friburgo LTDA - Publicações de atos oficiais | Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2018 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicação de avisos de licitação | Extrato de Inexigibilidade de Licitação 001/2018 - Produção de programas radiofônicos, através da Rádio Câmara
04/01/2018
04/01/2018 | Homologação do Pregão Presencial 029/2017 - Compra de equipamentos de upgrade para o servidor
04/01/2018
04/01/2018 | Aviso de Pregão Presencial 001/2018 - Contratação de empresa jornalística especializada na publicação de atos oficiais
05/01/2018
05/01/2018 | Extrato de Dispensa de Licitação 002/2018 - Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia SA - Fornecimento de energia elétrica | Aviso de Pregão Presencial 003/2018 - Contratação de gasolina comum para a frota oficial - republicado por incorreção
10/01/2018
10/01/2018 | Extrato de Inexigibilidade 004/2018 - Frivel - Friburgo Veículos LTDA - Peças de reposições, dentro da garantia | Extrato de Inexigibilidade 003/2018 - Frivel Friburgo Veículos LTDA - Revisão dentro da garantia pelo fabricante
10/01/2018
10/01/2018 | Portaria 2034/2018 - Constituir Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Friburgo - Sílvia Zveiter de Albuquerque Rocha, Ricardo da Gama Rosa Costa e Rafael Lopes Gripp | Portaria 2036/2018 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa ( ADL3 ) para servidora Denize de Andrade Rocha
10/01/2018
10/01/2018 | Portaria 2035/2018 - Constituir a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Nova Friburgo - Sílvia Zveiter de Albuquerque Rocha, Ricardo da Gama Rosa Costa e Denize de Andrade Rocha
11/01/2018
11/01/2018 | Aviso de Pregão Presencial 002/2018 - Contratação de jornal grande circulação do estado para publicações dos avisos de licitações
16/01/2018
16/01/2018 | Aviso de Pregão Presencial 004/2018 - Contratação do serviço em administração, gerenciamento e intermediação de abastecimento da frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo
17/01/2018
17/01/2018 | Portaria 2037/2018 - Exonerar Sílvio Cesar Anselmo Pereira | Portaria 2038/2018 - Exonerar Eraldo Luiz de Andrade | Portaria 2039/2018 - Exonerar Antônio de Pauda Ayres | Portaria 2040/2018 - Luiza Elena Stofel
25/01/2018
25/01/2018 | Aviso de Pregão Presencial 005/2018 - Contratação de empresa para manutenção corretiva para a frota oficial do Poder Legislativo De Nova Friburgo
30/01/2018
30/01/2018 | Extrato da Dispensa de Licitação 005/2018 - Elevadores Friburgo LTDA ME - Manutenção mensal preventiva e corretiva nos elevadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo
30/01/2018
30/01/2018 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2017
31/01/2018
31/01/2018 | Extrato do Contrato 004/2018 - Agência O Globo Serviços de Imprensa SA - Avisos de Licitações | Extrato do Contrato 003/2018 - Editora Nova Friburgo LTDA- Fornecimento de assinaturas mensais de jornal A Voz da Serra
01/02/2018
01/02/2018 | Extrato do Contrato 005/2018 - Cespro Processamentos de Dados LTDA - Manutenção e atualização mensal do Portal de Legislação da Câmara
03/02/2018
03/02/2018 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação 005/2018 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Pagamento de guias de recolhimento
07/02/2018
07/02/2018 | Portaria 2041/2018 - Exonerar Flávia Leal do Almo Veloso | Portaria 2042/2018 - Exonerar Maria da Paz de Fátima Jardim | Portaria 2043/2018 - Exonerar Iomael da Silva Cruz | Portaria 2044/2018 - Exonerar Anderson Paulo Frez Boy | Portaria 2045/2018 - Exonerar Filipe Oliveira dos Santos | Portaria 2046/2018 - Nomear Flávia Leal do Almo Veloso | Portaria 2047/2018 - Nomear Félix Salvador Elias Pereira | Portaria 2048/2018 - Nomear Jane Mery Almeida Cardoso | Portaria 2049/2018 - Nomear Anderson Paulo Frez Boy | Portaria 2050/2018 - Nomear Filipe Oliveira dos Santos | Portaria 2051/2018 - Nomear Therezinha da Rosa Thurler Andrade | Portaria 2052/2018 - Nomear Bruno Daudt Ayres
07/02/2018
07/02/2018 | Aviso de Pregão Presencial 006/2018 - Compra de produtos alimentícios
08/02/2018
08/02/2018 | Portaria 2053/2018 - Constituir comissão temporária para estudo e implantação de Canal de TV próprio - Hugo Lontra da Silva, Marcos Antonio Silva Miranda e Emanuel Garcia Barata
09/02/2018
08/02/2018 | Portaria 2054/2018 - Camila Thurler Rodriguez
16/02/2018
16/02/2018 | Extrato do Contrato 006/2018 - Tripar BSB Administradora de Cartões LTDA
17/02/2018
17/02/2018 | Extrato do Contrato 007/2018 - Tec Car Manutenção de Veículos e Comércio de peças LTDA ME
24/02/2018
24/02/2018 | Convocação 01/2018 - Convoca candidato classificado em prova de concurso público para cumprimento do item 10 do edital 001/2017 - Ana Carolina de Almeida Cavalcanti, Robson Teixeira Ambrósio, Renato Silva da Rocha e Gislaine Maria da Silva
24/02/2018
24/02/2018 | Aviso de Pregão Presencial 006/2018 - Compra de produtos alimentícios - Repetição
27/02/2018
27/02/2018 | Aviso de Pregão Presencial 007/2018 - Compra de produtos para homenagens previstas no Regimento Interno | Aviso de Pregão Presencial 008/2018 - Compra de material gráfico
01/03/2018
01/03/2018 | Portaria 2055/2018 - Designar gestores do contrato com a empresa Tripar BSB Administradora de Cartões LTDA - Marcos Antonio Silva Miranda, Rafael Lopes Gripp e Roberto Sebastião Pacheco Torres
03/03/2018
03/03/2018 - Convocação de suplente da coligação PRB/PTB/PT do B
08/03/2018
08/03/2018 | Portaria 2056/2018 - Exonerar Pedro José da Silva Lima | Portaria 2057/2018 - Nomear Joel Duarte | Portaria 2058/2018 - Exonerar Rodrigo Franceschine de Almeida | Portaria 2059/2018 - Nomear Luana dos Santos Pralon | Portaria 2060/2018 - Exonerar Fabiano Figueira Iecher | Portaria 2061/2018 - Nomear Claudio Louvise Malhard | Portaria 2062/2018 - Nomear Marcelo de Araujo Dantas
10/03/2018
10/03/2018 | Aviso de Pregão Presencial 009/2018 - Contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas | Portaria 2063/2018 - Revogar a portaria 1907/2017 | Portaria 2064/2018 - Exonerar Claudio Ferreira Copque
16/03/2018
16/03/2018 | Aviso de Pregão Presencial 011/2018 - Contratação de serviços de manutenção nos equipamentos de ar condicionado | Aviso de Pregão Presencial 012/2018 - Compra de quadros com vidro e moldura para homenagens
17/03/2018
17/03/2018 | Homologação do Pregão Presencial 007/2018 - Compra de produtos para homenagens previstas no Regimento Interno
20/03/2018
20/03/2018 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação 006/2018 - Visual Sistemas Eletrônicos LTDA - Manutenção mensal do sistema de painel de votação do plenário
22/03/2018
22/03/2018 | Lei Municipal 4594/2018 - Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos de pele de animal | Homologação do Pregão Presencial 008/2018 - Compras de produtos gráficos | Termo Aditivo ao Contrato 011/2017 - Compactprint Comércio e Serviços de Impressão LTDA - Prorrogação
27/03/2018
27/03/2018 | Aviso de Pregão 011/2018 - Errata
29/03/2018
29/03/2018 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação 008/2018 - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - Cooperação Técnico-científica para formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos
03/04/2018
03/04/2018 - Extrato do Contrato 009/2018 - Confri de Nova Friburgo LTDA - Serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas
05/04/2018
05/04/2018 | Portaria 2065/2018 - Exonerar Maycon Alves Barbosa | Portaria 2066/2018 - Exonerar Adriano Abel Wenderroscky | Portaria 2067/2018 - Exonerar Iago Douglas Tardin | Portaria 2068/2018 - Exonerar Renata Fernandes Pinto | Portaria 2069/2018 - Nomear Ana Carolina de Almeida Cavalcant | Portaria 2070/2018 - Nomear Robson Teixeira Ambrósio | Portaria 2071/2018 - Nomear Renato Silva da Rocha | Portaria 2072/2018 - Nomear Gislaine Maria da Silva | Portaria 2073/2018 - Nomear Delma Lopes do Santos | Portaria 2074/2018 - Ana Clara Boy Lopes
06/04/2018
06/04/2018 | Resultado do Julgamento dos Recursos e Homologação do Pregão Presencial 010/2018 - Contratação de empresa especializadas em serviços prediais | Homologação do Pregão Presencial 012/2018 - Compra de quadros com vidros e molduras para homenagens
11/04/2018
11/04/2018 | Extrato do Contrato 010/2018 - Singular de Friburgo Segurança e Serviços Especializados LTDA - Serviços de manutençoes prediais
13/04/2018
13/04/2018 | Extrato do Contrato 011/2018 - Frial Refrigeração Comercial LTDA - Manutenção mensal no equipamentos de ar condicionados
14/04/2018
14/04/2018 | Resolução Legislativa 2269/2018 - Altera a Resolução Legislativa 2218/2017
14/04/2018
14/04/2018 | Lei Municipal 4602/2018 - Dispõe sobre a proibição na área urbana do Município de Nova Friburgo | Lei Complementar 115/2018 - Alterar carga horária diária dos servidores da Secretaria de Educação
17/04/2018
17/04/2018 | Aviso de Pregão 013/2018 - Compra de material de papelaria e escritório
21/04/2018
21/04/2018 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2018 - FERTRANSPOR - Passagens de ônibus urbanos para estudantes que compõem a Câmara Jovem
25/04/2018
25/04/2018 | Lei Municipal 4618/2018 - Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Cineclube Lumiar e dá outras providências | Lei Municipal 4619/2018 - Considera de Utilidade a Missão Peixes | Portaria 2080/2018 - Designação de gestores do contrato da Inexigibilidade 001/2018 - José Nascimento de Sousa e Emanuel Garcia Barata | Gestores do Pregão 001 e 002/2018 - Dirceu Aluízio Spitz e José Nascimento de Sousa | Gestores da Dispensa de Licitação 005/2018 - Maria das Graças Langamer e Marina Spinelli Salles | Gestores Pregão 005/2018 - Marcos Aurélio Bono e Marina Spinelli Salles | Gestores da Dispensa Licitação 015/2018 - José Nascimento de Souza e Ana Carolina de Almeida Cavalcanti | Gestores Pregão 009/2018 - Marcos Antonio Silva Miranda e Sebastião Pacheco Torres | Gestores do Pregão 010/2018 - Maria das Graças Langamer e Aliny de Moraes Pinheiro | Gestores da Inexigibilidade 006/2018 - Marcos Antonio Silva Miranda e Carlos José Santos Valente | Gestores Pregão 011/2018 - Maria das Graças Langamer e Marina Spinelli Salles | Gestores da Dispensa de Licitação 002/2018 - Juliana Soares de Oliveira Pedro Tuler e Aliny de Moraes Pinheiro | Gestores da Dispensa 027/2018 - Dirceu Aluízio Spitz e Denilton Reis Pinto
26/04/2018
26/04/2018 | Torna sem efeito as publicações das Leis Municipais 4618 e 4619
03/05/2018
03/05/2018 | Resoluções Legislativas 2314 e 2315/2018 - Concede Comenda Barão de Nova Friburgo | Síntese das Resoluções Legislativas 2270 a 2313/2018
08/05/2018
08/05/2018 | Portaria 2081/2018 - Prorrogar por 90 dias a Comissão Temporária, criada pela portaria 2053/2018
09/05/2018
09/05/2018 | Portaria 2082/2018 - Exonerar Cláudio Egger Barbeto | Portaria 2083/2018 - Nomear Hugo Lontra da Silva | Portaria 2084/2018 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa ( ADL 3) para servidor Cláudio Egger Barbeto
10/05/2018
10/05/2018 | Termo Aditivo 001/2018 ao Contrato 016/2017 - Telefônica Brasil SA - Prorrogação
10/05/2018
10/05/2018 | Portaria 2085/2018 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa ( ADL 3) para o servidor Everardo Abreu Monnerat Solon de Pontes
24/05/2018
24/05/2018 | Portaria 2086/2016 - Estabelecer procedimentos aplicáveis ao processo de avaliação de estágio probatório de servidores efetivos
30/05/2018
30/05/2018 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 1º Quadrimestre/2018 | Homologação do Pregão Presencial 013/2018 - Compra de produtos de papelaria e escritório
07/06/2018
07/06/2018 | Aviso de Pregão Presencial 015/2018 - Contratação de empresa especializada na locação de software em gestão pública
08/06/2018
08/06/2018 | Portaria 2088/2018 - Conceder Adicional de Dedicação Legislativa ( ADL 3) para servidora Cousety Régia Gonçalves Cruz | Portaria 2089/2018 - Conceder um mês de Licença Especial à Servidora Denize de Andrade Rocha
09/06/2018
09/06/2018 | Portaria 2090/2018 - Designar Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - José Nascimento se Sousa, Cláudio Egger Barbeto e Juliana Soares de Oliveira PedroTuler
12/06/2018
12/06/2018 | Aviso de Pregão Presencial 015/2018 - Republicação
13/06/2018
13/06/2018 | Decreto Legislativo 338/2018 - Aprova as Contas do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
26/06/2018
26/06/2018 | Aviso de Pregão Presencial 04/2018 - Serviços de telefonia móvel com internet
28/06/2018
28/06/2018 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 3º Quadrimestre/2017
28/06/2018
28/06/2018 | Aviso de Pregão Presencial 014/2018 - Serviços de telefonia móvel com internet
29/06/2018
29/06/2018 | Aviso de Pregão Presencial 016/2018 - Contratação de renovação de seguros dos veículos oficiais
30/06/2018
30/06/2018 | Aviso de Pregão Presencial 017/2018 - Fornecimento de material elétrico, telefonia, vigilância e outros
10/07/2018
10/07/2018 | Resolução Legislativa 2316/2018 - Conceder férias ao Chefe do Poder Executivo.
11/07/2018
11/07/2018 | Decreto Legislativo 339/2018 - Autoriza, a titulo de cautela, o Chefe do Executivo Municipal a se ausentar do país
13/07/2018
13/07/2013 | Extrato do Contrato 013/2018 - Telefônica Brasil SA - Serviços de telefonia móvel | Extrato do contrato 012/2018 - Modernização Pública e Informática LTDA - Locação e manutenção de software de gestão pública | Homologação do Pregão Presencial 016/2018 - Contratação de seguros automotivos | Portaria 2091/2018 - Exonerar Jane Mery Almeida Cardoso | Portaria 2092/2018 - Exonerar Gabrielly Ezequiel Correa | Portaria 2093/2018 - Nomear Carlos Nei da Conceição Bessa | Portaria 2094/2018 - Nomear Iomael da Silva Cruz | Portaria 2095/2018 - Exonerar Michele Mendes Cordeiro Salarini | Portaria 2096/2018 - Exonerar Rute da Silva de Medeiros Rocha | Portaria 2097/2018 - Exonerar Jéssica Labandeira da Silva | Portaria 2098/2018 - Nomear Jéssica Labandeira da Silva | Portaria 2099/2018 - Nomear Moises Pereira
17/07/2018
17/07/2018 | Ata de Realização do Pregão Presencial 017/2018 - Deserto
18/07/2018
18/07/2018 | Aviso de Pregão Presencial 017/2018 - Fornecimento de material elétrico, telefonia e vigilância - repetição
19/07/2018
19/07/2018 | Aviso de Pregão Presencial 018/2018 - Fornecimento de aparelhos de ar condicionado
26/07/2018
26/07/2018 | Aviso de Pregão Presencial 019/2018 - Concessão de licença de uso por prazo determinado de sistema de controle de protocolo
28/07/2018
28/07/2018 | Lei Orgânica 4637/2018
08/08/2018
08/08/2018| Homologação do Pregão Presencial 017/2018 - Compra de material elétrico e telefonia
09/08/2018
09/08/2018 | Portaria 2100/2018 - Exonerar Andre Luiz Darci Fernandes | Portaria 2101/2018 - Exonerar Carlos Vinicius Rodrigues da Silva | Portaria 2102/2018 - Exonerar José Adilson de Oliveira | Portaria 2103/2018 - Exonerar Fabricio Martins Lopes | Portaria 2104/2018 - Exonerar Vivian Dias velloso | Portaria 2105/2018 - Exonerar Raph Alves Pereira de Almeida | Portaria 2106/2018 - Nomear Josely Gonçalves Pires | Portaria 2107/2018 - Nomear Roberval Martins Lopes
10/08/2018
10/08/2018 | Portaria 2109/2019- Nomear Andre Luiz Darci Fernandes | Portaria 2110/2018 - Nomear Andrea de Fatima do Espirito Santos | Portaria 2111/2018- Nomear Flavia Heringer de Oliveira | Portaria 2112/2018 - Nomear Rute da Silva de Medeiros Rocha
17/08/2018
17/08/2018 | Extrato do Contrato 014/2018 - Modernização Pública e Informática LTDA - Locação e manutenção de software de controle de protocolo
31/08/2018
31/08/2018 | Ratificação da Dispensa de Licitação 055/2018 - Impressão de 300 exemplares da Lei Orgânica
01/09/2018
01/09/2018 | Portaria 2113/2018 - Regulamenta propaganda eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo
06/09/2018
06/09/2018 | Portaria 2114/2018 - Exonerar Carla Adriana de Oliveira | Portaria 2115/2018 - Exonerar Josie da Silva Vieira Arcanjo | Portaria 2116/2018 - Exonerar Ana Livia Louback Botelho | Portaria 2117/2018 - Exonerar Erika Mattos Amaral | Portaria 2118/2018 - Exonerar Maria de Fatima Xavier da Costa | Portaria 2119/2018 - Nomear Ana Livia Louback Botelho | Portaria 2120/2018 - Nomear Peterson Rondinelli de Oliveira | Portaria 2121/2018 - Nomear Celia Maria Crespo de Campos | Portaria 2122/2018 - Nomear Erika Mattos Amaral | Portaria 2123/2018 - Nomear Thais Ferrari de Oliveira
28/09/2018
28/09/2018 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 2º Quadrimestre/2018
29/09/2018
29/09/2018 | Resolução Legislativa 2317/2018 - Dispõe sobre funcionamento e organização dos trabalhos da Comissão parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Nova Friburgo | Portaria 2124/2018 - Designar gestores do Pregão 019/2018 - Dirceu Aluízio Spitz e Everardo Abreu de Monnerat Solon Pontes
03/10/2018
03/10/2018 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - 2º Quadrimestre/2018
04/10/2018
04/10/2018 | Portaria 2125/2018 - Exonerar Carlos Nei da Conceição Bessa | Portaria 2126/2018 - Eldinê Pereira da Silva Costa | Portaria 2127/2018 - Constituir Comissão Parlamentar de Inquérito - Zezinho do Caminhão, Johnny Maycon, Vanderléia Abrace Essa Ideia, Carlinhos do Kiko e Alcir Fonseca
10/10/2018
10/10/2018 | Aviso de Convite 001/2018 - Prestação de serviços de reparos em instalações hidráulicas e piso de cerâmica no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo
11/10/2018
11/10/2018 | Portaria 2129/2018 - Constituir Comissão Parlamentar 2558/2018 - Johnny Maycon, Zezinho do Caminhão, Alcir Fonseca, Vanderléia Abrace Essa Ideia e Carlinhos do Kiko
11/10/2018
11/10/2018 | Aviso de Pregão Presencial 021/2018 - Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação predial
17/10/2018
17/10/2018 | Portaria 2128/2018 - Conceder seis meses e meio de Licença Especial à servidora Denize de Andrade Rocha | Portaria 2130/2018 - Alterar Comissão de Pregão - Silvia Zveiter Albuquerque Rocha, Ricardo da Gama Rosa Costa e Juliana Soares de Oliveira Pedro Tuler | Portaria 2131/2018 - Nomear Luiz Antonio da Silva
18/10/2018
18/10/2018 | Aviso de Convite 001/2018 - Prestação de serviços de reparos e instalações hidráulicas e piso cerâmico no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo - Republicação
19/10/2018
19/10/2018 | 2132/2018 - Exonerar Ulisses da Gama
23/10/2018
23/10/2018 | Resolução Legislativa 2318/2018 - Institui Profissional a Educação Nota 10
25/10/2018
25/10/2018 | Portaria 2133/2018 - Exonerar Ana Carolina de Almeida Cavalcanti
31/10/2018
31/10/2018 | Lei Municipal 4640/2018 - Dispõe sobre embarque e desembarque nos veículos de transporte público coletivo
06/11/2018
06/11/2018 | Lei Municipal 4642/2018 - Fica proibida instalação de Centrais Hidrelétricas em todo território do Município de Nova Friburgo
07/11/2018
07/11/2018 | Extrato do Contrato 015/2018 - MGECCARD LTDA-EPP - Serviço de limpeza, higiene e conservação predial
08/11/2018
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21/11/2018
Publicação do aviso da Carta Convite nº002/2018

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