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Câmara aprova o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal
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por Vinicius Gastin
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publicado
02/03/2023
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última modificação
08/03/2023 17h42
Objetivo do Fundo é aplicar recursos para atender despesas com gestão e premiar servidores da secretaria
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova opção pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação
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por Vinicius Gastin
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 20h56
Após ser encaminhada ao Executivo Municipal para sanção, a Lei entra em vigor na data da publicação
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Notícias
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Câmara aprova programa de assistência técnica pública e gratuita de habitação
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por Vinicius Gastin
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publicado
03/08/2023
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última modificação
16/08/2023 18h38
Proposta contempla famílias com renda mensal de até três salários-mínimos
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento de Câncer
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por Vinicius Gastin
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publicado
24/10/2023
Objetivo é sensibilizar as pessoas com relação à doação de cabelos
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Câmara aprova Projeto de ordenamento de acesso de grupos turísticos ao município
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por Vinicius Gastin
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publicado
24/11/2023
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última modificação
30/11/2023 20h32
Grupos e excursões de turistas deverão preencher Formulário de Acesso On-line
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Câmara aprova projeto de valorização dos artistas friburguenses
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por Vinicius Gastin
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publicado
03/10/2023
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última modificação
06/10/2023 11h48
Proposta da legislação é valorizar artistas de Nova Friburgo que desenvolvem atividades artísticas
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Câmara aprova projeto que define ampla divulgação da legislação em vigor
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por Vinicius Gastin
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publicado
27/03/2023
Além de publicar no Diário Oficial, o Executivo deve desenvolver ações de divulgação das leis relevantes
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Câmara aprova Projeto que institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”
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por Vinicius Gastin
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publicado
27/04/2023
Programa vai vigorar até 30 de novembro, e os interessados deverão observar o calendário a ser divulgado
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Câmara aprova redução de burocracia para movimentação de terra em estradas vicinais
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por Vinicius Gastin
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publicado
04/05/2023
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última modificação
08/05/2023 12h50
Texto autoriza Executivo a realizar escavação mecânica e movimentação de terra em propriedades rurais
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Câmara aprova Resolução e regulamenta a contratação de estagiários
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por Vinicius Gastin
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publicado
14/12/2023
Admissão será definido por Portaria Administrativa ou instrumento convocatório
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