-
Câmara aprova o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
02/03/2023
—
última modificação
08/03/2023 17h42
Objetivo do Fundo é aplicar recursos para atender despesas com gestão e premiar servidores da secretaria
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova opção pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
09/05/2023
—
última modificação
09/05/2023 20h56
Após ser encaminhada ao Executivo Municipal para sanção, a Lei entra em vigor na data da publicação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova programa de assistência técnica pública e gratuita de habitação
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
03/08/2023
—
última modificação
16/08/2023 18h38
Proposta contempla famílias com renda mensal de até três salários-mínimos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento de Câncer
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
24/10/2023
Objetivo é sensibilizar as pessoas com relação à doação de cabelos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Projeto de ordenamento de acesso de grupos turísticos ao município
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
24/11/2023
—
última modificação
30/11/2023 20h32
Grupos e excursões de turistas deverão preencher Formulário de Acesso On-line
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova projeto de valorização dos artistas friburguenses
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
03/10/2023
—
última modificação
06/10/2023 11h48
Proposta da legislação é valorizar artistas de Nova Friburgo que desenvolvem atividades artísticas
-
Câmara aprova projeto que define ampla divulgação da legislação em vigor
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
27/03/2023
Além de publicar no Diário Oficial, o Executivo deve desenvolver ações de divulgação das leis relevantes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Projeto que institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
27/04/2023
Programa vai vigorar até 30 de novembro, e os interessados deverão observar o calendário a ser divulgado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova redução de burocracia para movimentação de terra em estradas vicinais
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
04/05/2023
—
última modificação
08/05/2023 12h50
Texto autoriza Executivo a realizar escavação mecânica e movimentação de terra em propriedades rurais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Resolução e regulamenta a contratação de estagiários
-
por Vinicius Gastin
—
publicado
14/12/2023
Admissão será definido por Portaria Administrativa ou instrumento convocatório
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias