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Extrato do Contrato Nº 023 de 2021
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por Maísa Benvenuti
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publicado
10/12/2021
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última modificação
10/12/2021 15h03
Objeto: Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), a ser executado de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Localizado em
Transparência
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2021
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Extratos Contratuais
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Edital do Pregão Eletrônico nº 007 de 2023
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Locação de 21 (vinte e um) veículos por 24 meses para o Poder Legislativo Friburguense.
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Declaração de compatibilidade com a LOA e PPA
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Declaração do ordenador de despesas de compatibilidade com a LOA e o PPA, conforme Lei Municipal nº 4.966/2023 e Decreto do Executivo nº 2262/23023.
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Impugnação nº 001/2023 ao Edital de Pregão nº 007/2023
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Alegação: Omissão de cláusula obrigatória de reajuste em contratos de natureza continuada nos termos do artigo 40, XI da Lei nº 8.666/93 e artigo 3ª da Lei nº 10.191/01. (documento abaixo).
Resposta: Não há omissão no edital de licitação tendo em vista que o item 3.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023 traz cláusula de reajuste, o item 1.5 do Termo de Referência (anexo II do edital) também prevê o reajuste e a cláusula 5º, parágrafo único da minuta do contrato (anexo III do edital) também prevê o reajuste anual.
Por oportuno, informo que a anualidade deverá ser contada da data da proposta.
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Pedido de Esclarecimentos nº 002
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Pedido de Impugnação nº 002
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Resposta ao Pedido de Esclarecimentos 002 e Impugnação 002
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Edital Retificado após pedidos de esclarecimentos e impugnações
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Edital retificado. Sessão Pública reagendada para 21/08/2023.
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Ata da Sessão Pública em 21/08/2023
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
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Termo de Adjudicação
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por Maísa Benvenuti
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última modificação
25/08/2023 09h49
Localizado em
Transparência
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2023
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Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023