descaso de serviço publico prestado
Respostas
1
Olá Marcelo, bom dia!
Recebemos sua reclamação e enviamos para a comissão competente, COMISSÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO e aguardo uma resposta da mesma.
2
Boa tarde!
Atendendo a solicitação constante do memorando Ouvidoria Nº 02/2022, serve o presente.
Considerando a notícia das reclamações junto à Secretaria de Postura e a Ouvidoria da Prefeitura, solicitamos que nos sejam fornecidos os números dos registros das reclamações para que possamos averiguar as tratativas que estão sendo dadas pelo ente público.
Nesse compasse, a orientação é no sentido que os presentes relatos e provas também sejam direcionados à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva desta urbe, podendo o ato se concretizar através de envio de e-mail para o seguinte endereço eletrônico: iipjtconfr@mprj.mp.br ; através do número de telefone (22) 2533-1102 ou na Av. Rui Barbosa, nº 233, bairro Centro, Nova Friburgo.
Outrossim, a orientação é no sentido de que a parte reclamante interceda junto ao Corpo de Bombeiros Militar desta cidade possibilitando a informação acerca do alvará de funcionamento dos locais reclamados.
Além, a sugestão é no sentido da colheita de um abaixo-assinado dos vizinhos da localidade que também estão sendo importunados pelos motivos relatados.
Aproveitamos a oportunidade para os votos de estima e elevada consideração.
Sem mais, disponha.
Comissão de Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social
Rua Farinha Filho, 50 - Centro
Nova Friburgo – RJ
3
Boa tarde, peço que desconsidere a resposta acima.
nós da ouvidoria pedimos desculpas, e enviaremos abaixo a resposta correta.
Boa tarde,
Em resposta ao memorando 01/2022.
Em primeiro lugar, ressalto que é de suma importância que tenhamos pessoas dispostas a fazer o correto e seguir os procedimentos conforme as nossas leis municipais. Portanto, se torna imprescindível que, quando houver irregularidades em alguma construção, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente seja avisada para que possa tomar as providências necessários e orientar melhor o proprietário da construção. Ademais, as construções com projeto são melhores guiadas para uma melhor execução da obra, contribuindo diretamente com sua segurança.
No caso de denúncias para construções irregulares, é necessário abrir um processo na Secretaria de Meio Ambiente, não sendo de responsabilidade da Secretaria de Obras.Tanto as subprefeituras quanto a Secretaria de Obras não estão habilitadas para fazer vistorias, embargar obras ou aplicar multas.
Verificando o processo 002240-2022, constatei que o processo está em andamento na Secretaria de Meio Ambiente.
Reforço que é muito importante que tenhamos cidadãos que se importam em fazer o correto, assim como é o caso do senhor. Vamos acompanhar o seu processo com a Secretaria de Meio Ambiente e vamos reforçar a importância de dar andamento nesta denúncia específica, tendo em vista que estamos tratando de uma questão importante.
Atenciosamente,
Claudio Leandro da Silva
Vereador do PL
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