Projeto prevê detector de metais em estabelecimentos escolares de Nova Friburgo

Foi aprovado pela Câmara de Nova Friburgo, em primeira discussão, por 13 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei, de autoria do vereador José Carlos Schuabb, que obriga a instalação de aparelhos detectores de metais nos estabelecimentos escolares, de qualquer nível de ensino, no município. De acordo com o parlamentar, o objetivo principal é garantir a segurança de todos os frequentadores das unidades e coibir a entrada de instrumentos como armas de fogo, arma branca, como facas, estiletes, navalhas, dentre outros objetos. O Projeto ainda passará por uma segunda discussão na Casa.

De acordo com a proposta, no caso de o equipamento emitir o alarme ou sinal sonoro, um funcionário designado pela administração municipal, devidamente preparado e habilitado, deverá, inicialmente, orientar ao usuário sobre a retirada do objeto antes de adentrar ao local. Permanecendo o bloqueio, o responsável pela fiscalização poderá solicitar a exposição dos pertences, sem constrangimento à pessoa revistada.

O texto determina prioridade de instalação dos detectores em escolas localizadas em áreas que registrem índices mais altos de violência. O não cumprimento da Lei pode acarretar sanções cíveis, criminais e administrativas.