Educação Municipal em debate na Câmara de Nova Friburgo
Mesa Diretora da Audiência Pública sobre a Educação Municipal
A Câmara Municipal recebeu autoridades, pais, representantes de diversos segmentos da sociedade e população em geral para debater a Educação em Nova Friburgo. A audiência pública promovida na última sexta-feira, 3, no Plenário Jean Bazet, foi proposta conjuntamente pela vereadora Maiara Felício e pelo vereador Wellington Moreira, tendo dois temas centrais: as vagas em creches do município e o transporte escolar oferecido na cidade.
“Nós sabemos da necessidade de muitas mães conseguirem as vagas. É muito difícil ficar em casa com os filhos e, ao mesmo tempo, não ter o que dar a ele e à família. É um problema crônico. Preciso parabenizar a secretária por ter vindo, afinal ela foi convidada, e não convocada. Não correu do debate, respondeu as perguntas e fez o seu papel. O vereador abraça a causa, e a audiência pública é a ferramenta”, resume o vereador Wellington Moreira.
Dentre as autoridades convidadas, estiveram presentes a Secretária Municipal de Educação, Caroline Moura Klein, membros do Conselho Municipal de Educação, a Defensora Pública Dra. Maísa Sampaio, representantes de organizações, entidades e da sociedade civil organizada. Além dos proponentes, também participaram os vereadores Marcinho Alves, Professor André, Claudio Leandro, José Carlos Schwabb, Maicon Queiroz, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Zezinho do Caminhão, Dirceu Tardem, Isaque Demani e o presidente da Casa, Max Bill.
“Foi um início de ano atípico para nós, pois fomos amplamente demandados por esse vácuo social. O objetivo da audiência foi debater e obter encaminhamentos. A Constituição Federal prevê assistência gratuita a crianças de zero a cinco anos no país em creches e pré-escolas. O STF decidiu que essa oferta é obrigatória ao poder público. Essa Casa tem se colocado à disposição da população, debatendo os temas mais diversos”, pontua a vereadora Maiara Felício.
Dentre os vários aspectos levantados durante a reunião, as situações do sistema de matrículas e o deficit de vagas na educação municipal foram os mais comentados e discutidos.
“São questões que precisamos esclarecer a situação da portaria de matrícula. Demos a oportunidade do pai que estava há muito tempo na fila editar as opções, e não começar tudo de novo. Quem tinha o cadastro continuou. O acesso a rede ocorre por transposição, renovação de matrícula ou transferência”, explicou a secretária Calroline Klein.
A Defensora Pública Dra. Maísa Sampaio, responsável pela Tutela Coletiva da região, cobrou um planejamento concreto e sugeriu, inclusive, parceria entre o município e a iniciativa privada para amenizar o problema provisoriamente, enquanto as vagas não podem ser totalmente ofertadas. A proposta, aplicada em outros municípios, foi avaliada e debatida, com algumas críticas, e ainda poderá ser avaliada pela pasta de educação.
“O município tem o dever de conferir a vaga em creche, e a nossa ouvidoria está à disposição. Temos visto demandas, em especial, sobre sistema, deficit de vagas e transporte rural, sobre o qual oficiamos o município. Buscamos a solução na base do diálogo. Segundo a Prefeitura, há o deficit de 1.341 vagas em educação infantil, e por isso, precisamos de um planejamento concreto. Gostaria também de reiterar a importância de combater a evasão escolar nas comunidades rurais”, propôs.