Curso gratuito: O papel do Vereador

por Silvia Rocha publicado 25/09/2020 14h20, última modificação 25/09/2020 14h18
Oferecido gratuitamente pelo Interlegis, o curso tem como objetivo capacitar os interessados a desenvolver habilidades para exercer o mandato da vereança, com excelência.
Curso gratuito: O papel do Vereador

Imagem de divulgação do curso sobre o papel do vereador

Link para inscrição:

saberes.senado.leg.br

O curso tem como objetivos específicos:

  • Auxiliar os Vereadores, os futuros candidatos ao cargo e os eleitores a refletir sobre o papel do parlamentar municipal, seus direitos e deveres, e como agir no cargo com conformidade;
  • Conhecer os fundamentos constitucionais do legislativo municipal;
  • Entender as competências legislativas e o comportamento a ser observado por ocasião da discussão e votação das matérias; o exercício inviolável do voto; ferramentas de participação popular nas decisões legislativas;
  • Analisar os cenários políticos na conduta ética no exercício pleno da cidadania;
  • Auxiliar assessores e servidores de Câmaras Municipais no melhor desempenho de suas atividades;
  • Instrumentalizar o eleitor com informações úteis para que ele possa conhecer melhor o Poder Legislativo local e possa decidir o seu voto com maior segurança.

Conteúdo programático:

  • Aula 1 - Poder Legislativo Municipal - parâmetros constitucionais - Leonardo Gadelha
  • Aula 2 - Órgãos da Câmara Municipal - competências e atribuições; Regimento interno: tratamento das proposições em Plenário e nas Comissões. 
  • Aula 3 - A falta de ética - as situações-limite e as condutas vedadas.
  • Aula 4 - Princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.