Curso "Como Funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral."

por Silvia Rocha publicado 19/11/2020 18h03, última modificação 19/11/2020 18h03
A Escola de Contas e Gestão, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, oferece este e outros cursos gratuitos em seu ambiente virtual: https://www.tce.rj.gov.br/web/ecg/principal.

OBJETIVOS

Com uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o presente curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas. Pretende-se capacitar, orientar e desenvolver maiores habilidades no desempenho de suas funções nas Câmaras.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- MÓDULO 1 - O Vereador - impedimentos, prerrogativas e funções (Domingos);
- MÓDULO 2 - Noções de Direito Constitucional;
- MÓDULO 3 - Processo Legislativo;
- MÓDULO 4 - A técnica legislativa;
- MÓDULO 5 - A função fiscalizatória;
- MÓDULO 6 - O orçamento público;
- MÓDULO 7 - O julgamento das contas do Prefeito;
- MÓDULO 8 - Noções de Direito Administrativo;
- MÓDULO 9 - A administração da Câmara Municipal;
- MÓDULO 10 - As parcerias do poder público com a sociedade civil;
- MÓDULO 11 - Noções de Previdência Social.

CARGA HORÁRIA, PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO

Carga horária: 10 horas/aula

Período:01/07/2020 a 11/12/2020

Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem - ECG/TCE-RJ (https://www.tce.rj.gov.br/moodle/)

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