Cordão de girassol poderá auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas

A Câmara de Nova Friburgo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Isaque Demani, que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. O objeto consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis. A proposta, aprovada em segunda discussão, será encaminhada ao Executivo.

O uso do cordão de girassol é opcional aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como aos acompanhantes e atendentes pessoais, e não constitui fator condicionante para o cumprimento de direitos assegurados ao grupo, garantindo assim, o atendimento prioritário e mais humanizado nos termos da Lei. Os estabelecimentos públicos e privados devem orientar funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do cordão de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para amenizar as dificuldades destas pessoas.

Segundo lembra a Lei, a deficiência oculta é aquela não identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Por meio de instrumentos e mecanismos adequados, será dada publicidade dos direitos das pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas, bem como do uso do Colar de Girassol pelas pessoas com deficiência ou pelos seus familiares.