Câmara de Nova Friburgo aprova novo texto da Lei Orgânica do município
A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, durante reunião da quinta-feira, 12, em segunda discussão - e por unanimidade -, a atualização do texto da Lei Orgânica Municipal (LOM). O projeto recebeu 84 emendas e agora passará por ajustes de redação final para, em seguida, ser promulgado.
O documento, que teve participação ativa e direta da população, por meio de mais de 30 audiências públicas, realizadas ao longo de um ano, contabiliza mais 700 artigos e está alinhado aos dispositivos da Constituição Federal.
A Lei Orgânica, que ainda rege o município, foi formulada na década de 90. A nova redação traz importantes inovações e se adequa às necessidades da população de Nova Friburgo.
A atualização da LOM foi idealizada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Alexandre Cruz (PPS), como presente ao município que, em 2018, comemora seu bicentenário.
- Nova Friburgo segue reescrevendo a sua história. A Lei Orgânica atualizada é o maior legado que o Legislativo deixa ao município, no ano em que completa 200 anos. Todos os vereadores e membros das equipes de apoio trabalharam muito para a concretização desse sonho. Em especial, é claro, ressalto a minha gratidão aos que fizeram parte da comissão especial para revisão da LOM. Fico satisfeito e muito honrado em fazer parte desse momento histórico da nossa cidade - declarou Alexandre.
