Câmara de Nova Friburgo aprova Lei Orçamentária Anual em votação única

A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira,11, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. O orçamento, estimado em mais de R$ 568 milhões, segue agora para apreciação e sanção do Poder Executivo.

O projeto recebeu, ao todo, nove emendas. Três delas foram propostas pelo vereador Alcir Fonseca (PP) e direcionam recursos para a Festa do Morango e Chocolate, Encontro da Mulher Rural, além de verba para a manutenção das estradas vicinais de Nova Friburgo. Cinco foram apresentadas pelo vereador Professor Pierre (PSB), que apontam investimentos para o aprimoramento do Portal da Transparência, implantação e manutenção do Sistema de Informações do Município (SIM), ampliação da estrutura da Fundação Dom João VI, criação de ferramenta para tornar eletrônicos os processos da prefeitura e também uma subvenção para o Cine Clube Lumiar. A última emenda foi recomendada pelo vereador Professor Pierre, em conjunto com o vereador Zezinho do Caminhão (PSB), que determina a elaboração de projetos para contenção de encostas.

A prefeitura deve aplicar, ainda, 28,74% da receita em Educação, somando a quantia de R$ 70.405.175,22 e 28,86% em Saúde, que chega a cerca de R$ 66.997.863,32.

Folha de pagamento, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Previdência Social serão as principais despesas da prefeitura em 2019. Já as principais receitas são provenientes de impostos municipais e estaduais, transferências constitucionais da União e de convênios e operações de crédito.