Câmara de Nova Friburgo abre Consulta Pública para locação de veículos

A Câmara de Nova Friburgo abriu Consulta Pública para contratar uma empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos. O objetivo do procedimento é ouvir a população, e eventuais dúvidas ou sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail planejamento@novafriburgo.rj.leg.br. A decisão de alugar os veículos irá gerar vantagens diversas visando a melhoria do trabalho da Casa Legislativa, uma vez que se faz necessária a renovação da atual frota, além de outros benefícios. A medida, por exemplo, vai trazer desoneração aos cofres públicos, diminuição dos gastos com manutenção, melhoria na ferramenta de trabalho dos parlamentares, dentre outros. A medida é adotada por diversos outros órgãos publicos.

De forma transparente, qualquer cidadão friburguense pode acessar o Termo de Referência da Consulta Pública, disponível no site da Câmara Municipal, através do link: https://www.novafriburgo.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/consulta-publica

O automóvel do tipo passeio, sem motorista e sem combustível, será contratado com seguro total, quilometragem global, remuneração mensal e manutenção preventiva e corretiva em regime de menor preço global ou unitário, conforme condições, especificações, exigências e estimativas pré-estabelecidas. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na forma eletrônica, no critério de seleção de menor preço global.

O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da assinatura do contrato. A empresa terá o prazo máximo de até 60 dias, contados da publicação do extrato do vínculo, para iniciar a prestação dos serviços, devendo entregar os veículos na sede da Câmara de Nova Friburgo, sem qualquer custo.

A consulta pública tem caráter opinativo e objetiva receber contribuições da população, das empresas, da sociedade civil e demais interessados em manifestar comentários, recomendações, sugestões e correções sobre determinado assunto. A consulta pública é uma ferramenta que estimula a participação social visando a eficiência das políticas públicas.