Câmara de Friburgo tem sessão nesta quinta para votação da sessão virtual

O Plenário da Câmara Municipal vota nesta quinta-feira (02) a proposta que trata da implantação das sessões virtuais no Poder Legislativo de Nova Friburgo em sessão ordinária marcada para às 10hs. A medida visa possibilitar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus.

Se aprovada, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio de aplicativo multiplataforma para smarthfones previamente habilitado, por meio de conexão com a internet, que permita a discussão e votação com transmissão instantânea. Já o registro das votações, realizados verbalmente, serão feitos por meio de ata.

Nestas sessões, serão votadas apenas matérias de interesse público inadiável e/ou que se relacionem as ações de saúde pública de prevenção e contenção da COVID-19, que não possam aguardar a normalização da situação vivenciada. Ainda segundo a Resolução, as convocações serão feitas 24 horas antes das sessões por whatsapp e será possível apresentar emendas e/ou substitutivos aos projetos. Além disso, os pareceres das comissões permanentes ficam dispensados exceto os da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento que poderão ser apresentados por escrito ou verbalmente na sessão.

                Para a apresentação de projetos legislativos desses conteúdos, a Secretaria de Expediente fará atendimento de segunda à sexta de 09hs às 13hs no Portal da Cidadania, na Rua Augusto Spinelli.