Câmara de Friburgo realiza oitivas para Processo de Prestação de Contas do Executivo

A reunião vai acontecer às 14hs e será fechada ao público por causa da Pandemia, porém será transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (CFOTP), responsável pelo processo de prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2018, vai realizar, amanhã (10), oitivas com quatro testemunhas presencialmente no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Devem prestar esclarecimentos na reunião de amanhã, o Prefeito Municipal, Renato Bravo, o Secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Sérvio Túlio Santos do Lago, a Controladora Geral do Município, Elizabeth Righetti Morais e o Procurador Geral do Município, Ulisses da Gama.

Os depoente terão cerca de 45 minutos cada para suas manifestações sobre o processo de Prestação de Contas que recebeu recomendação de rejeição por parte do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ). As declarações serão consideradas para futura deliberação pela casa legislativa. O objetivo é assegurar de todas as formas os princípios do contraditório e da ampla defesa. Após esta fase, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento se reunirá para dar andamento as próximas etapas, inclusive decidir a data de deliberação do processo em Plenário.

A reunião vai acontecer asa 14hs e será fechada ao público por causa da Pandemia, porém será transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.