Câmara define composição das comissões permanentes

Na terceira sessão ordinária do ano de 2023, promovida nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, a Câmara de Nova Friburgo definiu a composição das 21 comissões permanentes. No Legislativo, as atribuições e a quantidade são instituídas através do Regimento Interno, sendo as comissões compostas por Presidente, Vice-presidente, Secretário e Membro. Elas são responsáveis por estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Há ainda o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, formado por Presidente, Vice-presidente, Secretário, dois Membros e três Suplentes.

No período de trâmite entre os membros, existe a chance de que tais aspectos passem por ampla discussão, com mais liberdade para a expressão das opiniões e formação do consenso. Após emissão sob a forma de parecer da comissão, o plenário é orientado na apreciação da matéria.

A apreciação pode ser conclusiva, quando os projetos são apreciados somente pelas comissões, com elas tendo o poder de aprová-los ou rejeitá-los, sem ouvir o plenário. Há também a apreciação realizada pelo próprio plenário, quando este é quem dá a palavra final sobre o projeto, após a análise das comissões.

- Constituição e Justiça e de Cidadania

Presidente: Isaque Demani (PP)
Vice-presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
Secretário: Janio (DC)

Membros: Carlinhos do Kiko (PROS) e Priscilla Pitta (Cidadania)

- Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento

Presidente: Christiano Huguenin (PP)
Vice-presidente: Dirceu Tardem (PSB)
Secretário: Angelo Gaguinho (DC)

Membros: José Carlos Shuabb (PRTB) e Carlinhos do Kiko (PROS)

- Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação

Presidente: Maicon Queiroz (PSC)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS)

- Educação e Cultura

Presidente: Professor André (PL)
Vice-presidente: Maiara Felício (PT)
Secretário: Dirceu Tardem (PSB)

Membros: José Roberto Folly (PRTB) e Vanderleia (PP)

- Esporte e Lazer

Presidente: Claudio Leandro (PL)
Vice-presidente: Walace Piran (PSDB)
Secretário: Vanderleia (PP)

- Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas

Presidente: Wellington Moreira (União)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
Secretário: Maicon Queiroz (PSC)

Membros: Priscilla Pitta (Cidadania) e Cascão (Patriota)

- Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual

Presidente: Maiara Felício (PT)
Vice-presidente: Professor André (PL)
Secretário: Priscilla Pitta (Cidadania)

- Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil

Presidente: Joelson do Pote (PDT)
Vice-presidente: José Carlos Shuabb (PRTB)
Secretário: Dirceu Tardem (PSB)

- Obras e Habitação

Presidente: Walace Piran (PSDB)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
Secretário: Joelson do Pote (PDT)

- Apoio aos Servidores Públicos

Presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
Vice-presidente: Angelo Gaguinho (DC)
Secretário: Cascão do Povo (Patriota)

- Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários

Presidente: Priscilla Pitta (Cidadania)
Vice-presidente: Max Bill (Avante)
Secretário: Isaque Demani (PP)

Membros: Angelo Gaguinho (DC) e Maicon Queiroz (PSC)

- Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio

Presidente: Maicon Queiroz (PSC)
Vice-presidente: José Carlos Shuabb (PRTB)
Secretário: José Roberto Folly (PSC)

- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Presidente: José Roberto Folly (PSC)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Carlinhos do Kiko (PROS)

- Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural

Presidente: Dirceu Tardem (PSB)
Vice-presidente: Joelson do Pote (PDT)
Secretário: Vanderleia (PP)

- Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

Presidente: Claudio Leandro (PL)
Vice-presidente: Isaque Demani (PP)
Secretário: Maicon Queiroz (PSC)

Membros: Dirceu Tardem (PSB) e Professor André (PL)

- Direitos do Idoso e de Proteção à Família

Presidente: Professor André (PL)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Vanderleia (PP)

- Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência

Presidente: Vanderleia (PP)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PSC)
Secretário: Maiara Felício (PT)

- Defesa do Consumidor

Presidente: Isaque Demani (PP)
Vice-presidente: Carlinhos do Kiko (PROS)
Secretário: José Roberto Folly (PSC)

- Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social

Presidente: José Roberto Folly (PSC)
Vice-presidente: Maicon Queiroz (PSC)
Secretário: José Carlos Shuabb (PRTB)

- Legislação Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno

Presidente: Zezinho do Caminhão (Republicanos)
Vice-presidente: José Roberto Folly (PRTB)
Secretário: Christiano Huguenin (PP)

Membros: Dirceu Tardem (PSB) e José Carlos Shuabb (PSC)

- Direitos e de Defesa dos Animais

Presidente: Janio (DC)
Vice-presidente: Claudio Leandro (PL)
Secretário: Isaque Demani (PP)

- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Priscilla Pitta (Cidadania)

Vice-presidente: Cascão do Povo (Patriota)

Secretário: Maiara Felício (PT)

Membro: José Carlos Shuabb (PRTB)

Membro: Professor André (PL)

1º suplente: Christiano Huguenin (PP)

2º suplente: Maicon Queiroz (PSC)

3º suplente: Angelo Gaguinho (DC)