Câmara Municipal de Nova Friburgo

Câmara aprova em primeiro turno contratação de médicos por OS: por Fernanda da Silva Guimarães — publicado 02/12/2022
Agora, o projeto aguarda o prazo legal de pelo menos 10 dias para voltar a plenário
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Câmara aprova garantia do salário mínimo a todos os servidores: por Vinicius Gastin — publicado 27/02/2024
Na prática nenhum servidor municipal receberá vencimento inferior ao mínimo nacional
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Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024: por Vinicius Gastin — publicado 17/07/2023
Antes da apreciação, Casa promoveu audiência pública para debater os assuntos relacionados ao Projeto
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Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025: por Vinicius Gastin — publicado 04/07/2024
Texto é o instrumento de planejamento que compõe o ciclo orçamentário de Nova Friburgo
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual de 2024: por Vinicius Gastin — publicado 28/11/2023 — última modificação 29/11/2023 08h55
Proposta recebeu o total de 11 emendas dos parlamentares
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Câmara aprova Lei que alivia taxas de empresas friburguenses: por Vinicius Gastin — publicado 21/05/2024
Transferência do local ou qualquer alteração terá taxa de 60% do valor integral
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Câmara aprova Lei que disciplina o tombamento de bens situados em Nova Friburgo: por Vinicius Gastin — publicado 20/06/2024
Lei prevê que o Município promova e proteja o patrimônio cultural
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Câmara aprova modernização das normas de zoneamento ambiental e urbano: por Vinicius Gastin — publicado 11/05/2023 — última modificação 11/05/2023 18h43
Projeto recebeu emendas dos vereadores, discutidas e também aprovadas
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Câmara aprova modificações em Lei, e Executivo pode contratar operação de crédito junto a Caixa: por Vinicius Gastin — publicado 09/03/2023
Parte do valor será utilizado para a aquisição do prédio do antigo SASE, em Olaria
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Câmara aprova o Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal: por Vinicius Gastin — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/03/2023 20h37
Objetivo do Fundo é aplicar recursos para atender despesas com gestão e premiar servidores da secretaria

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