Resultado da busca por lei

1991 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ordem do Dia 07/11/2024
por Vinicius Gastin — última modificação 06/11/2024 18h46
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Câmara aprova criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista
por Vinicius Gastin — publicado 03/02/2023
Lei entra em vigor no prazo de 180 dias, a contar da data de publicação
Arquivo Edital do Pregão nº 005/2022
por silviaz — última modificação 23/03/2022 15h28
Data: 07/04/2022. Horário: 13h. Local: www.gov.br/compras
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Homologado
Arquivo Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022
por silviaz — última modificação 27/05/2022 16h41
Objeto: Aquisição de material de almoxarifado.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Eletrônico nº 008/2022 - finalizado
Solicitação Barulho excessivo escapamentos de motocicletas
por Thyago Lopes Dias — publicado 20/03/2023 — última modificação 22/05/2023 13h33
Apesar de lei municipal e fiscalização que só ocorreu no início de 2022, temos uma situação de abuso e imenso desrespeito à população de nossa cidade. Os ruídos causados pelos escapamentos das motos e do aparente prazer que os condutores desses veículos tem ao acelerar para provocar o desconforto dos moradores. Caso haja dificuldade das autoridades encontrarem as motocicletas infratoras posso indicar a Rua Galeano das Neves, elas atendem todos os estabelecimentos do Friburgo Shopping que oferecem delivery. Outro ponto é na praça Getúlio Vargas, estas atendem famosa pizzaria e também na Eugênio Muller no ex Campo do Friburgo. Estes três locais concentram os veículos em desacordo com as normas e ferindo a lei produzida por esta casa.
Localizado em Ouvidoria - sistema antigo
Arquivo Ordem do Dia 11/06/2021
por Fernanda da Silva Guimarães — última modificação 09/06/2021 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo Ordem do Dia 11/10/2018
por emanuel — última modificação 11/10/2018 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo 27/05/2020 Portaria nº 2.400/2020 - Edição nº 10.067/2020
por Maria das Graças Langamer — última modificação 28/05/2020 19h24
27/05/2020 Portaria nº 2.400/2020
Localizado em Transparência / Diário Oficial / 2020
Arquivo Ordem do Dia 12/12/2023
por Vinicius Gastin — última modificação 11/12/2023 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo Aviso de Dispensa Eletrônica nº 026/2023
por Maísa Benvenuti — última modificação 15/09/2023 14h52
Seguro predial.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Dispensa Eletrônica nº 026/2023 - Homologada em 15/09/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 200