Resultado da busca por lei

1991 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022
por silviaz última modificação 17/01/2023 11h23
Telefonia fixa.
Localizado em Transparência / / 2022 / Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Homologado
Arquivo Ordem do Dia 16/07/2019
por Fernanda da Silva Guimarães última modificação 16/07/2019 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Acesso à informação - e-SIC
por silviaz publicado 17/08/2021 última modificação 27/05/2024 17h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. O sistema e-SIC está funcionando pela plataforma Fala.Br
Localizado em Transparência
Câmara aprova Projeto de ordenamento de acesso de grupos turísticos ao município
por Vinicius Gastin publicado 24/11/2023 última modificação 30/11/2023 20h32
Grupos e excursões de turistas deverão preencher Formulário de Acesso On-line
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ordem do Dia 28/04/2020
por Fernanda da Silva Guimarães última modificação 27/04/2020 10h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo Ordem do Dia 15/10/2019
por Fernanda da Silva Guimarães última modificação 15/10/2019 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
por Maísa Benvenuti última modificação 17/06/2021 08h38
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva do sistema de climatização no prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ, contendo 61 (sessenta e um) aparelhos de ar condicionado, modelos "SPLIT" e "JANELA", com capacidades que variam de 9.000 a 60.000 BTU´s, conforme listagem de aparelhos (Anexo I do Termo de Referência), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência do ANEXO II deste edital.
Localizado em Transparência / / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - Homologado
Arquivo Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2021
por silviaz última modificação 27/08/2021 13h53
Aquisição de licenças de antivírus corporativo.
Localizado em Transparência / / 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - HOMOLOGADO
Arquivo C header Edital do Pregão Presencial nº 014/2021 - Remarcado para 26/07/2021 - 10:00h
por silviaz última modificação 13/07/2021 14h18
Republicado por incorreção. Removido o item 4.1.4, que restringia a participação às microempresas.
Localizado em Transparência / / 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - Homologado
Solicitação VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.442 DE 22/11/1978.
por Thyago Lopes Dias publicado 05/10/2022 última modificação 05/10/2022 09h40
Boa tarde, Venho solicitar a informação se a Lei Municipal de nº 1442 de 22/11/1978 ainda está vigente. Meus agradecimentos.
Localizado em Ouvidoria - sistema antigo