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Arquivo Relatórios de julgamento e habilitação dos itens do Pregão nº 011/2024
por Maísa Benvenuti última modificação 11/11/2024 12h00
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletrônico nº 011 de 2024 - Homologado em 07/11/2024
Arquivo Repetição do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 024/2024
por Maísa Benvenuti última modificação 19/09/2024 09h26
Tendo em vista a instabilidade ocorrida no sistema do https://www.gov.br/compras/pt-br nas datas de 17/09/2024 e 18/09/2024 (dia anterior e data da realização da dispensa eletrônica) que pode ter comprometido seu resultado, conforme comunicado SEGES nº 017/2024, repetirei a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 024/2024 alterando sua numeração para 90124/2024. Ademais, era necessário alterar o item 4.11 do Termo de Referência em relação a Participação Obrigatória do Segurado (POS) o que não foi possível devido a instabilidade.
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Repetição da Dispensa Eletrônica nº 024/2024 - Deserta
Arquivo Repetição do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 024/2024
por Maísa Benvenuti última modificação 27/09/2024 15h35
Tendo em vista a instabilidade ocorrida no sistema do https://www.gov.br/compras/pt-br nas datas de 17/09/2024 e 18/09/2024 (dia anterior e data da realização da dispensa eletrônica) que pode ter comprometido seu resultado, conforme comunicado SEGES nº 017/2024, repetirei a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 024/2024 alterando sua numeração para 90124/2024. Ademais, era necessário alterar o item 4.11 do Termo de Referência em relação a Participação Obrigatória do Segurado (POS) o que não foi possível devido a instabilidade.
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa Eletrônica nº 024/2024 - Deserta
Arquivo Rescisão do Contrato nº 019 de 2023
por Maísa Benvenuti última modificação 21/03/2024 11h20
Locação de veículos pelo período de 24 meses.
Localizado em Transparência / / CONTRATOS E ADITIVOS / 2024
Arquivo object code Rescisão Unilateral do Contrato nº 008 de 2023 - TV a cabo
por Maísa Benvenuti última modificação 25/06/2024 14h25
Localizado em Transparência / / CONTRATOS E ADITIVOS / 2024
Arquivo Resolução Legislativa 1.598/2006
por Fernanda da Silva Guimarães última modificação 13/04/2023 11h58
Acesse aqui a Resolução Legislativa que cria e dá outras providências para o Projeto Câmara Jovem
Localizado em Sobre a Câmara / Câmara Jovem
Arquivo Resposta à Impugnação nº 001
por Maísa Benvenuti última modificação 04/10/2024 12h25
Acolhimento parcial para excluir os itens 03 e 04 do Grupo 01 do Edital questionado. Negada a inclusão da exigência de engenheiro. Em consequência, o edital será republicado com as alterações.
Localizado em Transparência / / Licitações e Dispensas Eletrônicas em andamento / Pregão Eletrônico nº 011 de 2024 - Homologado em 07/11/2024
Arquivo Resposta à Impugnação nº 001
por Maísa Benvenuti última modificação 11/11/2024 12h00
Acolhimento parcial para excluir os itens 03 e 04 do Grupo 01 do Edital questionado. Negada a inclusão da exigência de engenheiro. Em consequência, o edital será republicado com as alterações.
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletrônico nº 011 de 2024 - Homologado em 07/11/2024
Arquivo Resposta ao Pedido de Esclarecimentos 002 e Impugnação 002
por Maísa Benvenuti última modificação 25/08/2023 09h49
Localizado em Transparência / / 2023 / Pregão Eletrônico nº 007 de 2023 - Homologado em 23/08/2023
Arquivo Resposta ao pedido de impugnação da Telemar
por silviaz última modificação 03/07/2020 15h39
Pelos motivos expostos, o pedido foi NEGADO.
Localizado em Transparência / / 2020 / PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2020 - HOMOLOGADO